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Ato

Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-08-07T16:46:04Z
dc.date.available2023-08-07T16:46:04Z
dc.date.created2023-08-01
dc.date.issued2023-08-04
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 5-6, 4 ago. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/219493
dc.description.abstractAltera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018pt_BR
dc.relationAto n. 275/GP, de 12 de junho de 2018pt_BR
dc.relationAto n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/127049pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/137309pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/179692pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectAleitamento maternopt_BR
dc.subjectAssistênciapt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectReduçãopt_BR
dc.subjectIdadept_BR
dc.subjectLimite de idadept_BR
dc.subjectAmpliaçãopt_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.subjectFuncionamentopt_BR
dc.subjectBerçáriopt_BR
dc.subjectCondições de trabalhopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectFilhopt_BR
dc.subjectLactantept_BR
dc.subjectJornada especial de trabalhopt_BR
dc.subjectHorário especialpt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectDependentept_BR
dc.titleAto n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number449
dc.subject.freecondições especiais de trabalhopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202300449

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Nome:
2023_ato0449.pdf
Tamanho:
176Kb
Formato:
PDF
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