No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Resolução n. 513, de 6 de julho de 2023
Collections
Resolução
Resolução n. 513, de 6 de julho de 2023
Institui o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/219274Refers to
Ato n. 003202-09.2023.2.00.0000
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 513, de 6 de julho de 2023. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 171, p. 3-4, 1º ago. 2023.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2012Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios. -
Resolução n. 231, de 28 de junho de 2016
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 jun. 2016Institui o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ). -
Resolução n. 221, de 10 de maio de 2016
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 maio 2016Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Conjunta n. 3, de 16 de abril de 2013
Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 abr. 2013Institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público. -
Resolução n. 395, de 7 de junho de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jun. 2021Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 fev. 2011Cria o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário (PNCJ); dispõe sobre o Sistema Nacional de Capacitação Judicial. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 maio 2013Nomeia Comissão Censitária para acompanhar a execução do Censo Nacional do Poder Judiciário. -
Ato n. 279/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 set. 2013Institui Grupo de Trabalho para a elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. -
Assédio moral no trabalho
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da | dez. 2012[por] O assédio moral no ambiente do trabalho se constitui pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas no decurso da relação de trabalho, que acarreta prejuízos à saúde física e psíquica do trabalhador. Ainda que incipiente, no direito pátrio, a disciplina jurídica do assédio ... -
Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 ago. 2006Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.