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    Artigo de periódico

    Vínculo empregatício entre cônjuges e a teoria do capital invisível investido na maternidade

    Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira et al. | mar. 2023
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    PDF (615Kb)

    RVBI
    001241887
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    Artigo de periódico

    Vínculo empregatício entre cônjuges e a teoria do capital invisível investido na maternidade

    Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira et al. | mar. 2023
    PDF (615Kb)

    [por] Diagnostica a relação jurídica existente entre os cônjuges, em especial sobre o trabalho de cuidado não remunerado realizado pelas mulheres no ambiente familiar. Foi examinada a natureza jurídica do trabalho de cuidado não remunerado à luz do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero de 2021 do CNJ e da teoria do capital invisível investido na maternidade, bem como foi investigado quais mecanismos jurídicos a legislação trabalhista dispõe para preservar a isonomia das mulheres na sociedade capitalista nesse tipo de situação. A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa explicativa, com a exposição dos resultados, a partir de uma abordagem qualitativa e de natureza exploratória.
     
    [eng] This article diagnosed the legal relationship between the spouses, in particular regarding the unpaid care work carried out by women in the family environment. The legal nature of unpaid care work was examined in the light of the CNJ’s 2021 protocol for judgment with a gender perspective and the theory of invisible capital invested in maternity, as well as investigating what legal mechanisms labor legislation provides to preserve the isonomy of women in capitalist society in this type of situation. The methodology used was based on explanatory research, with the exposition of the results, from a qualitative approach and of an exploratory nature.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/217734
    Autoría
    Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
    Lacerda, Bárbara Figueiredo Miguel de
    Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco
    Andrade, Tales Almeida
    Lacerda, Vinícius Matias Figueiredo de
    Notas de contenido
    O contexto do trabalho da mulher na sociedade -- O conceito de trabalho de cuidado não remunerado e a teoria do capital invisível investido na maternidade -- As relações trabalhistas entre cônjuges e os fatores sociais
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 89, n. 1 (jan./mar. 2023)
    Hace referencia a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 3º
    Referencia bibliográfica
    WYZYKOWSKI, Adriana Brasil Vieira; LACERDA, Bárbara Figueiredo Miguel de; OLIVEIRA, Renata Cerqueira Nabuco; ANDRADE, Tales Almeida; LACERDA, Vinícius Matias Figueiredo de. Vínculo empregatício entre cônjuges e a teoria do capital invisível investido na maternidade = Employment link between spouses and the theory of invisible capital invested in maternity. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 89, n. 1, p. 184-204, jan./mar. 2023.
    Palabras clave
    Relação de emprego, Brasil ; Trabalho feminino, Brasil ; Relações familiares, Brasil ; Divisão sexual do trabalho, Brasil ; Benefício previdenciário, projeto de lei, Brasil
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