Ato
Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Pessoal (SEPES) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-07-20T20:47:16Z | |
| dc.date.available | 2009-07-20T20:47:16Z | |
| dc.date.created | 1999-12-07 | |
| dc.date.issued | 1999-12-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 1-5, 10 dez. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2157 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2141 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3408 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/32539 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Vantagens pecuniárias | pt_BR |
| dc.subject | Férias | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 430 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199900430 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020
Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
Regulamenta a concessão de férias e pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Altera o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 23 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a fiscalização da concessão administrativa do reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei n. 10698, de 2 de julho de 2003. -
Ato n. 220/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013
Dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 460/SEGPES.GDGSET, de 30 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
