Ato
Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
Ato
Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
Regulamenta a concessão de férias e pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2141Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, 10 de junho de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 3, 12 jun. 1998.Veja também
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Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020
Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999
Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Altera o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024, que altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 460/SEGPES.GDGSET, de 30 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 23 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a fiscalização da concessão administrativa do reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei n. 10698, de 2 de julho de 2003. -
Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
