No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999
Ato
Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999
Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2157Notas
Alterado pelo Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009Revogado pelo Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013
Revoga o Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 1-5, 10 dez. 1999.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 341/GDGSET.GP, de 27 de maio de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2009Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2006Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2009Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 437/GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2007Regulamenta a forma de comunicação das horas extras e da produtividade dos servidores participantes e altera os arts. 5º e 8º do Ato n. 267/GDGCJ.GP, de 27 de julho de 2007, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de agosto a dezembro de 2007, para auxílio aos Ministros no exame de ... -
Ato n. 108/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 27 de abril de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2006Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de período de trânsito a servidor do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 305/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de maio de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2009Regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança no Tribunal Superior do Trabalho, em complemento à Portaria Conjunta n. 1, de 7 de março de 2007. -
Ato n. 612/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2022Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jul. 2009Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 1997Dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 356/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de setembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2002Altera o Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.