Ato
Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999
Ato
Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999
Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2157Notas
Alterado pelo Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009Revogado pelo Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013
Revoga o Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 1-5, 10 dez. 1999.Veja também
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Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020
Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
Regulamenta a concessão de férias e pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Altera o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024, que altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 23 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a fiscalização da concessão administrativa do reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei n. 10698, de 2 de julho de 2003. -
Resolução n. 391/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Referenda o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 13 de setembro de 2024, que reconhece aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus o direito ao recebimento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei n. 10698/2003, no período compreendido entre 22 jul. 2016 e 31 dez. 2018. -
Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 13 de setembro de 2024
Reconhece o direito ao pagamento aos servidores da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei n. 10698, de 2 de julho de 2003, no valor R$ 59,87 (cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), no período de 22 jul. 2016 a 31 dez. 2018. -
Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017
Anula a Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, bem como trata sobre a reposição ao erário dos ... -
Ato n. 166/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de junho de 2017
Torna insubsistente a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
