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    Artigo de periódico

    A litigância de má-fé na visão dos juízes do trabalho de Santa Catarina

    Carvalho, Luis Fernando Silva de | 2017
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    PDF (227Ko)

    RVBI
    001115291
    Collection
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    Artigo de periódico

    A litigância de má-fé na visão dos juízes do trabalho de Santa Catarina

    Carvalho, Luis Fernando Silva de | 2017
    PDF (227Ko)

    Expõe os resultados da atividade de validação realizada pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 12ª Região, em abril de 2017. A atividade contou com a participação de 68 magistrados e consistiu em um questionário com perguntas sobre 15 situações hipotéticas, nas quais seria possível cogitar a ocorrência de má-fé. Com a compilação das respostas, objetivou-se formar um quadro que pudesse revelar a compreensão dos magistrados sobre a má-fé no curso do processo e como eles percebem a atuação dos demais na 12ª Região nessas mesmas situações. Além disso, com os resultados obtidos, buscou-se investigar a existência, ou não, de diferença relevante entre as análises feitas por desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos sobre o mesmo tema.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/215213
    Notes de contenu
    Metodologia e objetivo da atividade executada -- Sistematização dos dados -- Conclusões iniciais: Os magistrados acreditam que o TRT12 tende a retirar as sanções por litigância de má-fé aplicadas em primeiro grau de jurisdição. A má-fé do devedor tende a ser sancionada mais frequentemente do que a má-fé do credor. Os magistrados não equiparam a violação a precedentes obrigatórios à violação a dispositivos de lei. Há grande divergência entre os juízes no tratamento das situações que envolvem a má-fé no curso do processo
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 20, n. 29 (2017)
    Source
    CARVALHO, Luis Fernando Silva de. A litigância de má-fé na visão dos juízes do trabalho de Santa Catarina. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 20, n. 29, p. 189-213, 2017.
    Sujet
    Justiça do trabalho, Brasil ; Má-fé, Brasil
    RVBI
    001115291
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