Artigo de periódico
A litigância de má-fé na visão dos juízes do trabalho de Santa Catarina
| dc.contributor.author | Carvalho, Luis Fernando Silva de | |
| dc.date.accessioned | 2023-05-04T21:39:26Z | |
| dc.date.available | 2023-05-04T21:39:26Z | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.identifier.citation | CARVALHO, Luis Fernando Silva de. A litigância de má-fé na visão dos juízes do trabalho de Santa Catarina. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 20, n. 29, p. 189-213, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/215213 | |
| dc.description.abstract | Expõe os resultados da atividade de validação realizada pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 12ª Região, em abril de 2017. A atividade contou com a participação de 68 magistrados e consistiu em um questionário com perguntas sobre 15 situações hipotéticas, nas quais seria possível cogitar a ocorrência de má-fé. Com a compilação das respostas, objetivou-se formar um quadro que pudesse revelar a compreensão dos magistrados sobre a má-fé no curso do processo e como eles percebem a atuação dos demais na 12ª Região nessas mesmas situações. Além disso, com os resultados obtidos, buscou-se investigar a existência, ou não, de diferença relevante entre as análises feitas por desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos sobre o mesmo tema. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Metodologia e objetivo da atividade executada -- Sistematização dos dados -- Conclusões iniciais: Os magistrados acreditam que o TRT12 tende a retirar as sanções por litigância de má-fé aplicadas em primeiro grau de jurisdição. A má-fé do devedor tende a ser sancionada mais frequentemente do que a má-fé do credor. Os magistrados não equiparam a violação a precedentes obrigatórios à violação a dispositivos de lei. Há grande divergência entre os juízes no tratamento das situações que envolvem a má-fé no curso do processo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 20, n. 29 (2017) | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Má-fé, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A litigância de má-fé na visão dos juízes do trabalho de Santa Catarina | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1115291 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200527 | pt_BR |
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