• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A litigância de má-fé na visão dos juízes do trabalho de Santa Catarina

    Carvalho, Luis Fernando Silva de | 2017
    Thumbnail

    PDF (227Kb)

    RVBI
    001115291
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A litigância de má-fé na visão dos juízes do trabalho de Santa Catarina

    Carvalho, Luis Fernando Silva de | 2017
    PDF (227Kb)

    Expõe os resultados da atividade de validação realizada pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 12ª Região, em abril de 2017. A atividade contou com a participação de 68 magistrados e consistiu em um questionário com perguntas sobre 15 situações hipotéticas, nas quais seria possível cogitar a ocorrência de má-fé. Com a compilação das respostas, objetivou-se formar um quadro que pudesse revelar a compreensão dos magistrados sobre a má-fé no curso do processo e como eles percebem a atuação dos demais na 12ª Região nessas mesmas situações. Além disso, com os resultados obtidos, buscou-se investigar a existência, ou não, de diferença relevante entre as análises feitas por desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos sobre o mesmo tema.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/215213
    Notas de conteúdo
    Metodologia e objetivo da atividade executada -- Sistematização dos dados -- Conclusões iniciais: Os magistrados acreditam que o TRT12 tende a retirar as sanções por litigância de má-fé aplicadas em primeiro grau de jurisdição. A má-fé do devedor tende a ser sancionada mais frequentemente do que a má-fé do credor. Os magistrados não equiparam a violação a precedentes obrigatórios à violação a dispositivos de lei. Há grande divergência entre os juízes no tratamento das situações que envolvem a má-fé no curso do processo
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 20, n. 29 (2017)
    Fonte
    CARVALHO, Luis Fernando Silva de. A litigância de má-fé na visão dos juízes do trabalho de Santa Catarina. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 20, n. 29, p. 189-213, 2017.
    Assunto
    Justiça do trabalho, Brasil ; Má-fé, Brasil
    RVBI
    001115291
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho 

      Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | out. 2017
      O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19 

      Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020
      Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relatório preliminar: pesquisa empírica: trabalho da Advocacia do Estado de São Paulo durante a pandemia do Covid-19 

      Francisco, João Eberhardt; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | out. 2020
      A pesquisa foi desenvolvida sob o programa da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, dentro de sua finalidade institucional de desenvolvimento profissional e cultural dos operadores de direito do Estado de São Paulo. Propôs-se à análise exploratória dos problemas enfrentados no exercício da advocacia decorrentes da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os impactos psíquicos experienciados por trabalhadores e trabalhadoras em meio à pandemia da Covid-19 na região Sul do Brasil 

      Kieckhoefel, Natália Elis Utech; Morbach, Ana Cristina; Giongo, Carmem Regina | jun. 2021
      [por] Verifica as mudanças ocasionadas pelo distanciamento social na saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras de serviços não essenciais. A partir de uma metodologia quali-quantitativa, realizou-se a coleta de dados através de um questionário on-line disponibilizado no mês de abril de 2020. O estudo contou com a ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 4 jun. 2020
      Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos alunos-juízes nos módulos nacional e regional dos cursos de formação inicial e de formação continuada, devendo ser também observadas pelas escolas judiciais da Justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Viabilizando o planejamento de atividades em varas do trabalho 

      Bastos, Maurício Schmidt | 2009
      Apresenta uma alternativa capaz de viabilizar planejamentos de médio e longo prazo nas atividades jurisdicionais das Varas do Trabalho da 4ª Região, do ponto de vista da forma de atuação dos magistrados de primeiro grau. O tema escolhido está relacionado ao propósito do Curso de Capacitação em Poder Judiciário, cuja ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contrato coletivo 

      Damiano, Henrique | jun. 2012
      [por] Tem por finalidade o trabalho didático e investigativo para conclusão do Curso de Formação em O Trabalho no Ordenamento Jurídico Italiano e Comunitário: Relações Industriais, Contratos, Segurança Social e Processo do Trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 

      Zambrano, Guilherme da Rocha; Pasquali, Bruna de Bacco; Schmitt, Caroline; Dietrich, Franciele; Ferreira, Henrique; Xavier, Luciana da cruz; Peçanha, Régis Pinter; Santos, Tiago Gegler; Luchese, Viviane | 2016
      Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Notas sobre o quadro de carreira 

      Damasceno, Fernando Américo Veiga | out. 1978
      Discute assunto de grande relevância para as relações de trabalho, ou o problema da adequação da questão salarial em face da isonomia de funções e o quadro de carreira. Este, como diz o autor, sem que derrogue o princípio da isonomia salarial, é excludente da equiparação no seio da empresa que o adote, e como resultado ...
    • Imagem
      Doutrina

      Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017 

      Souza Júnior, Antonio Umberto de; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney | 2018

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.