Resolução
Resolução n. 58, de 17 de dezembro de 2008
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-07-20T20:03:07Z | |
| dc.date.available | 2009-07-20T20:03:07Z | |
| dc.date.created | 2008-12-17 | |
| dc.date.issued | 2009-01-09 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 58, de 17 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 149, p. 1-2, 9 jan. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2149 | |
| dc.description.abstract | Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Resolução n. 45, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias e sobre os valores pagos a título de adicional de horas-extras trabalhadas. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 45, de 30 de novembro de 2007 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2127 | pt_BR |
| dc.subject | Desconto | pt_BR |
| dc.subject | Restituição | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 58, de 17 de dezembro de 2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 58 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200800058 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 45, de 30 de novembro de 2007
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