Ato
Ato n. 214/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Legislação de Pessoal (CLEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-05-02T15:59:45Z | |
| dc.date.available | 2023-05-02T15:59:45Z | |
| dc.date.created | 2023-04-24 | |
| dc.date.issued | 2023-04-28 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 214/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 14, 28 abr. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/214733 | |
| dc.description.abstract | Acrescenta o § 5º ao art. 1º do Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, o qual dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 321, de 15 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85292 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/171990 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Licença | pt_BR |
| dc.subject | Paternidade | pt_BR |
| dc.subject | Início | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Nascimento | pt_BR |
| dc.subject | Recém-nascido | pt_BR |
| dc.subject | Mãe | pt_BR |
| dc.subject | Início | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 214/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6001849/2023-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 214 | |
| dc.subject.free | alta hospitalar | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300214 |
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