Ato
Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
Regulamenta a concessão de férias e pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2141Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, 10 de junho de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 3, 12 jun. 1998.Subject
Situation
RevogadoCollections
See also
-
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2020Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 ago. 2020Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 dez. 1999Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 460/SEGPES.GDGSET, de 30 de novembro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009Altera o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2016Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2024Referenda o Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024, que altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2024Altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 220/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.