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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 1726/SEPES.GDG.GP, de 17 de novembro de 1992

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 1992
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    Texto compilado - 4 set. 1998 (165Kb)
    Texto atualizado - 4 set. 1998 (190Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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    Ato

    Ato n. 1726/SEPES.GDG.GP, de 17 de novembro de 1992

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 1992
    Texto compilado - 4 set. 1998 (165Kb)
    Texto atualizado - 4 set. 1998 (190Kb)

    Dispõe acerca do estágio probatório e institui a avaliação de desempenho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2140
    Description
    Alterado pelo Ato n. 424-A/SEPES.GDGCA.GP, de 31 de agosto de 1998
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1726/SEPES.GDG.GP, de 17 de novembro de 1992. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, 27 nov. 1992. Não paginado.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Estágio probatório ; Avaliação de desempenho ; Servidor
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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      Ato

      Ato n. 424-A/SEPES.GDGCA.GP, de 31 de agosto de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 1998
      Altera o Ato n. 1726/SEPES.GDG.GP, de 17 de novembro de 1992, que dispõe acerca do estágio probatório e institui a avaliação de desempenho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2021
      Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.
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      Ato

      Ato n. 144/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de julho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jul. 2019
      Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e definir as regras de negócio para o desenvolvimento da ferramenta de Avaliação de Desempenho por Competências no módulo PROGECOM, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT).
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      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1153, de 3 de agosto de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 ago. 2006
      Referenda o Ato n. 189/SRDC.GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006, que trata sobre estágio probatório e avaliação de desempenho de servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 189/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2006
      Altera a Resolução Administrativa n. 680, de 10 de fevereiro de 2000, que trata sobre estágio probatório e avaliação de desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2019
      Institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.
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      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019 

      Brasil | 6 ago. 2019
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1145, de 1º de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2006
      Altera a Resolução Administrativa n. 680, de 10 de fevereiro de 2000, que aprova as instruções que regulamentam o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE).
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      Livro

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2016
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