Livro
Relatório de instrumentos e metodologia de avaliação qualitativa do trabalho judicial
LivroRelatório
RVBI
in00001424478Coleção
Livro
Relatório de instrumentos e metodologia de avaliação qualitativa do trabalho judicial
Relatório técnico apresentado à Organização dos Estados IberoAmericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) com o produto da Consultoria especializada no âmbito do Projeto OEI/BRA/02/2023 - Estruturação e fortalecimento da área de pesquisa judiciária e ciência de dados da Justiça do Trabalho, para produção e avaliação de políticas judiciárias baseadas em evidências. Empreende discussão crítica sobre os resultados encontrados ao longo da pesquisa, bem como as premissas e sugestões para uma agenda de pesquisa voltada ao desenvolvimento de metodologia de avaliação de qualidade do trabalho judicial para utilização no âmbito da Justiça do Trabalho Brasileira, com indicação de estratégias necessárias e fundamentos recomendados.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/239575Contribuições
Consultor: Duarte RoloFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Relatório de instrumentos e metodologia de avaliação qualitativa do trabalho judicial. Brasília, DF: TST, Divisão de Pesquisa Judiciária, 2024. 43 p.LivroRelatório
RVBI
in00001424478Coleção
Veja também
-
Da conciliação como aparato de garantia do acesso à Justiça do trabalho: um estudo no município de Montes Claros/MG em tempos de pandemia de Covid-19
Barbosa, Brenda Guedes; Carvalho, Priscila Gabrielle Rodrigues; Paula, Tereza Helena Lopes de; Rocha, Dalton Caldeira; Veloso, Cynara Silde Mesquita | jun. 2022A conciliação, prevista no art. 764 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), destaca-se como o principal método alternativo de resolução de conflitos no âmbito da Justiça do trabalho. Diante disso, e considerando as mudanças causadas pela pandemia da Covid-19, o artigo científico busca analisar de que forma a conciliação ... -
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Peruca, Daniela Rocha Rodrigues; Seben, Roberta | 2020[por] Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pelos Estados Membros da ONU surgem como um novo catálogo de ações que buscam concretizar os direitos humanos de todos. Visando implementá-los no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça editou diversos atos normativos e por ... -
O Tema 725 do Supremo Tribunal Federal e os seus desdobramentos: um panorama das reclamações constitucionais no ano de 2023
Villatore, Marco Antônio César; Maximiliano, Ana Maria | abr. 2024[por] A terceirização de serviços na atividade-meio empresarial, até então disciplinada pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, foi regulamentada no ano de 2017, no processo da reforma trabalhista, com a legalização da terceirização da atividade-fim empresarial pela Lei 6019/1973. A par da legislação permissiva, ... -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | abr. 2024[por] Trata do direito à proteção da relação de emprego em face da despedida arbitrária ou sem justa causa. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, bem como pela recente decisão do STF no âmbito da Ação direta de ... -
Mediação na Justiça do trabalho: análise do Cejusc da Justiça do trabalho na cidade do Recife
Teixeira, Sergio Torres; Mesquita, Letícia Portela de | out. 2022[por] O Conselho Nacional de Justiça reconheceu a importância de promover a mediação no judiciário ao estabelecer o seu uso nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) com a Resolução 125/2010. Contudo, sua regulamentação na Justiça do trabalho ocorreu somente em 2016 com a Resolução ... -
A importância da preservação da estrutura normativo-principiológica do direito e processo do trabalho em um contexto de estado de direito constitucional
Melo, Gabriela Fonseca de | jun. 2024[por] Investiga a fórmula “estado de direito” e sua transformação para o estado constitucional de direito para asserir que neste último estágio, quando se deu o processo de constitucionalização do direito, houve o despontar do direito e processo do trabalho – igualmente constitucionalizados –, que se desenvolveram e se ... -
Os debates sobre a revolução 4.0 na Semana institucional da magistratura do trabalho do Paraná de 2019
Saladini, Ana Paula Sefrin | mar. 2020Analisa brevemente como andaram as discussões nessas cinco comissões temáticas, e indicar algumas das conclusões, que foram extraídas dos debates organizados junto aos magistrados, sem esquecer que existiram também importantes conferências e painéis, bem como uma plenária final. Entretanto, não é possível abranger a ... -
O paradigma da flexibilização como fonte de adoecimento do trabalhador e mau atendimento do consumidor
Ataíde, Camille da Silva Azevedo; Verbicaro, Dennis; Maranhão, Ney Stany Morais | jun. 2013[por] Evidencia o impacto das principais tendências do paradigma de acumulação flexível, princípio orientador da reestruturação produtiva pela qual tem passado o capitalismo desde a década de 1970, sobre a condição social e humana do trabalhador e do consumidor. Se, por um lado, a precarização do trabalho torna o meio ... -
Formas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante no âmbito urbano: ação civil pública e ação civil coletiva
Santos, Valéria Neves dos | out. 2015Em que pese estarmos na era da tecnologia, da inovação e das liberdades individuais, o trabalho escravo, bem como aquele exercido em condições degradantes são mais comuns do que se imagina. Anualmente, no Brasil, os órgãos de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante recebem inúmeras denúncias de trabalhadores ...