Artigo de periódico
Trabalho em plataformas digitais: reflexões sobre as disputas de competência na perspectiva do direito constitucional do trabalho
| dc.contributor.author | Delgado, Gabriela Neves | |
| dc.contributor.author | Dias, Valéria de Oliveira | |
| dc.contributor.author | Assis, Carolina Di | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-04T18:52:41Z | |
| dc.date.available | 2023-04-04T18:52:41Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.identifier.citation | DELGADO, Gabriela Neves; DIAS, Valéria de Oliveira; ASSIS, Carolina Di. Trabalho em plataformas digitais: reflexões sobre as disputas de competência na perspectiva do direito constitucional do trabalho = Work on digital platforms: reflections on jurisdiction disputes from the perspective of constitutional labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 4, p. 197-221, out./dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213555 | |
| dc.description.abstract | [por] A Justiça do trabalho foi inaugurada no Brasil em 1941. Naquela época, as normas da CLT regulavam restritivamente as relações de emprego assalariadas do segmento urbano e industrial, regidas pela lógica taylorista-fordista de produção. Hoje, oito décadas após a criação da Justiça do trabalho, as novas tendências tecnológicas revelam grandes transformações nas relações de trabalho, que se condicionaram às lógicas toyotista e plataformizadas de produção, com absorção de grande quantidade de ferramentas digitais na execução do trabalho. Assim como o novo panorama, a competência da Justiça Trabalhista no julgamento das lides advindas das relações de trabalho digitais tem sido questionada, especialmente no âmbito das relações de trabalho plataformizadas. Objetiva-se, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial no TRT2 e no TST, reafirmar a importância do poder judiciário trabalhista no julgamento de todos os conflitos que envolvam relações de trabalho, independentemente da configuração de vínculo empregatício. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The labor court was inaugurated in Brazil in 1941. At that time, Labor Code rules basically regulated salaried employment relations and were directed by the Taylorist-Fordist logic. Today, eight decades after the labor court’s creation, new technological trends reveal major transformations in labor relations, which have become conditioned to the Toyotist logic of production and absorbed a large number of digital tools in work execution. Like the new scenario, the jurisdiction of the labor court over disputes from digital labor relations has been questioned, especially in the context of platform labor relations. This article aims, through bibliographic and jurisprudential research in TRT2 and TST, to reaffirm the importance of the labor judiciary in the judgment of all conflicts involving labor relations, regardless of the configuration of employment relation. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Retrato da atuação contemporânea da Justiça do trabalho no Brasil: Marcos jurídicos da história do poder judiciário trabalhista. A competência da Justiça do trabalho no contexto de ascensão das plataformas digitais: novidades tecnológicas e velhas disputas. A competência da Justiça do trabalho para as relações de trabalho plataformizadas: desafios e perspectivas -- Análise da jurisprudência trabalhista sob a perspectiva constitucional: Pressupostos metodológicos: Análise jurisprudencial: A regulação do trabalho em plataformas digitais de transporte por aplicativos pelo TRT2 conforme amostras selecionada. A regulação do trabalho em plataformas digitais de transporte pelo Tribunal Superior do Trabalho conforme amostra selecionada. Análise da jurisprudência selecionada sob a perspectiva constitucional | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 4 (out./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Competência (Justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Trabalho em plataformas digitais: reflexões sobre as disputas de competência na perspectiva do direito constitucional do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Work on digital platforms: reflections on jurisdiction disputes from the perspective of constitutional labor law | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1234922 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213157 | pt_BR |
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