Ato
Ato n. 4/GDGCA.GP, de 8 de janeiro de 2001
Collections
Ato
Ato n. 4/GDGCA.GP, de 8 de janeiro de 2001
Altera o item 4 do Ato n. 727, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe acerca do funcionamento interno e de atendimento ao público externo do Tribunal Superior do Trabalho no período de dezembro e janeiro de 2001.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2134Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 4, de 8 de janeiro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 7-E, p. 59, 10 jan. 2001.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 4/GDGCA.GP, de 8 de janeiro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2, 12 jan. 2001.
See also
-
Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012
Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato n. 37/GDGSET.GP, de 17 de janeiro de 2013
Altera o Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013, bem como designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense. -
Ato n. 676/GDGSET.GP, de 16 de dezembro de 2014
Altera o Ato n. 605/GDGSET.GP, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho nos períodos de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015 e de 7 a 31 de janeiro de 2015. -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Resolução Administrativa n. 2467, de 5 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 304/TST.GP, de 25 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que altera o art. 14 da Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de ... -
Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025
Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ... -
Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 2531, de 5 de fevereiro de 2024
Referenda o ato administrativo de 29 de dezembro de 2023, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias relativas ao mês de janeiro de 2024, com fruição apenas do período de 15 a 23 de janeiro de 2024. -
Ato n. 82/CSJT.GP.SG, de 5 de abril de 2018
Altera o inciso II do art. 3º do Ato n. 365/CSJT.GP.SG.CGEST, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
