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Artigo de periódico

Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho

dc.contributor.authorMartins, Antero Arantes
dc.date.accessioned2023-04-03T20:28:21Z
dc.date.available2023-04-03T20:28:21Z
dc.date.issued2022-12
dc.identifier.citationMARTINS, Antero Arantes. Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho = Analysis of theme n. 18 of the Superior Labor Court. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 192-215, jul./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/213383
dc.description.abstract[por] Examina a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The current study aims to analyze the creation process of the legal theses established in Theme n. 18 of the Superior Labor Court, its consequences and applicabilities.pt_BR
dc.description.tableofcontentsElementos que compõem a centralidade do julgamento: Terceirização. Fraude na terceirização. Litisconsórcio. O litisconsórcio pode ser necessário ou facultativo. O litisconsórcio pode ser unitário ou simples (comum). Fechamento do tópico. Precedente vinculativo. Julgamento do incidente de recursos repetitivos (IRR) -- Análise das teses: Tese "1": natureza do litisconsórcio. Tese "2": possibilidade de renúncia e seus efeitos: Tese "2.1": impossibilidade de renovação da ação. Tese "2.2": efeitos processuais da homologação da renúncia. Tese "3": Legitimidade recursal do litisconsorte "não sucumbente". Tese "4": Efeitos uniformes do julgamento -- Não modulação. Efeitospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: vol. 14, n. 28 (jul./dez. 2022)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicialpt_BR
dc.subjectLitisconsórcio, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectPrecedente judicial, Brasilpt_BR
dc.titleAnálise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.title.alternativeAnalysis of theme n. 18 of the Superior Labor Courtpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1234334
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/213203pt_BR

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Nome:
2022_martins_antero_analise_te ...
Tamanho:
127Kb
Formato:
PDF
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