Artigo de periódico
Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho
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Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho
[por] Examina a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades. [eng] The current study aims to analyze the creation process of the legal theses established in Theme n. 18 of the Superior Labor Court, its consequences and applicabilities.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/213383Table of contents
Elementos que compõem a centralidade do julgamento: Terceirização. Fraude na terceirização. Litisconsórcio. O litisconsórcio pode ser necessário ou facultativo. O litisconsórcio pode ser unitário ou simples (comum). Fechamento do tópico. Precedente vinculativo. Julgamento do incidente de recursos repetitivos (IRR) -- Análise das teses: Tese "1": natureza do litisconsórcio. Tese "2": possibilidade de renúncia e seus efeitos: Tese "2.1": impossibilidade de renovação da ação. Tese "2.2": efeitos processuais da homologação da renúncia. Tese "3": Legitimidade recursal do litisconsorte "não sucumbente". Tese "4": Efeitos uniformes do julgamento -- Não modulação. EfeitosIn
Citation
MARTINS, Antero Arantes. Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho = Analysis of theme n. 18 of the Superior Labor Court. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 192-215, jul./dez. 2022.See also
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O Tema 725 do Supremo Tribunal Federal e os seus desdobramentos: um panorama das reclamações constitucionais no ano de 2023
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Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
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Responsabilidade subsidiária da administração pública pelos créditos trabalhistas decorrentes de terceirização
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A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
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A aplicação imediata (ou não) do adicional de periculosidade para o empregado vigilante
[por] Versa acerca da controvérsia envolvendo o termo inicial do adicional de periculosidade para o empregado vigilante, diante da edição da Lei n. 12.740/2012. Este é desenvolvido apontando, inicialmente, os argumentos favoráveis à tese da aplicação imediata do adicional de periculosidade e aqueles concernentes aos ... -
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Novos conceitos: Lei 13.015/2014 e futuro CPC
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