Ato
Ato n. 437/SERH.GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003
Ato
Ato n. 437/SERH.GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003
Dispõe acerca do requerimento da licença para tratar de interesses particulares e usufruto da licença-prêmio.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2132Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 437/SERH.GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 2, 24 out. 2003.Veja também
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Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999
Defere pedido licença-prêmio requerido pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO. -
Resolução Administrativa n. 651, de 2 de agosto de 1999
Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999. -
Resolução Administrativa n. 264, de 19 de dezembro de 1995
Defere pedido do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO relativamente a concessão de licença-prêmio. -
Resolução Administrativa n. 384, de 13 de março de 1997
Defere pedido de interrupção da licença-prêmio formulado pelo Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS. -
Resolução Administrativa n. 730, de 11 de setembro de 2000
Referenda ato que defere pedido de adiamento da licença-prêmio concedida ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA. -
Resolução Administrativa n. 2790, de 22 de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de alteração do período de usufruto de licença-prêmio por tempo de serviço, autorizado pela Resolução Administrativa n. 2774, de 1º de setembro de 2025, para o período de 20 a 24 de outubro de 2025. -
Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012
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