Ato
Ato n. 437/SERH.GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003
Colecciones
Ato
Ato n. 437/SERH.GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003
Dispõe acerca do requerimento da licença para tratar de interesses particulares e usufruto da licença-prêmio.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2132Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 437/SERH.GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 2, 24 out. 2003.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 730, de 11 de setembro de 2000
Referenda ato que defere pedido de adiamento da licença-prêmio concedida ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA. -
Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999
Defere pedido licença-prêmio requerido pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO. -
Resolução Administrativa n. 651, de 2 de agosto de 1999
Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999. -
Resolução Administrativa n. 264, de 19 de dezembro de 1995
Defere pedido do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO relativamente a concessão de licença-prêmio. -
Resolução Administrativa n. 384, de 13 de março de 1997
Defere pedido de interrupção da licença-prêmio formulado pelo Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS. -
Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012
Assegura, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria, observado o prazo prescricional a partir de 25 de setembro de 2009, para as aposentadorias anteriores a essa data, ou a partir da data da aposentadoria para ... -
Resolução Administrativa n. 487, de 2 de fevereiro de 1998
Registra a concessão de licença médica e defere licença-prêmio ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO; convoca o Exmo. Juiz CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, do Tribunal Regional da Terceira Região, para substituir o referido Ministro.
