• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 437/SERH.GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 out. 2003
    Thumbnail

    PDF (84Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 437/SERH.GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 out. 2003
    PDF (84Kb)

    Dispõe acerca do requerimento da licença para tratar de interesses particulares e usufruto da licença-prêmio.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2132
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 437/SERH.GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 2, 24 out. 2003.
    Assunto
    Prazo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Licença para tratar de interesses particulares ; Solicitação ; Licença-prêmio
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 1999
      Defere pedido licença-prêmio requerido pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 651, de 2 de agosto de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 1999
      Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 264, de 19 de dezembro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 1996
      Defere pedido do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO relativamente a concessão de licença-prêmio.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 384, de 13 de março de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 1997
      Defere pedido de interrupção da licença-prêmio formulado pelo Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 730, de 11 de setembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2000
      Referenda ato que defere pedido de adiamento da licença-prêmio concedida ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 abr. 2012
      Assegura, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria, observado o prazo prescricional a partir de 25 de setembro de 2009, para as aposentadorias anteriores a essa data, ou a partir da data da aposentadoria para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites da autonomia da vontade da gestante para pedir demissão 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Nascimento, Anne Feitosa do | out. 2024
      [por] Analisa a autonomia da vontade da gestante para dispor sobre direitos, em especial, sobre a renúncia ou transação da sua estabilidade gestacional, em virtude de tratar-se de direito fundamental indisponível que tutela a sua dignidade e a do nascituro. Verifica se existe abertura normativa que confira direitos para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no processo do trabalho 

      Garbellini, Alex Duboc; Arruda, Ana Lúcia Ferraz de; Perez, Cristiane; Narti, Daniela Bárbara; Coca, Eleonora Bordini; Berteli, Giovana Elisa Ribeiro; Toledo Filho, Manoel Carlos | out. 2006
      A gratuidade nas despesas processuais é um dos principais pilares para o efetivo acesso à justiça. Como ensinam Mauro Cappelletti e Bryant Garth: “Os primeiros esforços importantes para incrementar o acesso à justiça nos países ocidentais concentraram-se, muito adequadamente, em proporcionar serviços jurídicos para os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Equiparação salarial e indicação de múltiplos paradigmas: aspectos processuais 

      Coelho, Felipe Rothenberger | fev. 2015
      Aborda situação que tem se apresentado com crescente frequência no processo trabalhista: a formulação de pedido de equiparação salarial com indicação de elevado número de paradigmas. Tem-se constatado, na praxis, pedidos dessa espécie amparados pela indicação de cinco, seis paradigmas, para o exercício de uma mesma função, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários 

      Pompílio, Gustavo | jun. 2013
      [por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58669 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.