Ato
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-20T18:34:23Z | |
| dc.date.available | 2023-03-20T18:34:23Z | |
| dc.date.created | 2023-03-17 | |
| dc.date.issued | 2023-03-17 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3685, p. 1-2, 17 mar. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213140 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185798 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166690 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria | pt_BR |
| dc.subject | Processo administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Processo disciplinar | pt_BR |
| dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
| dc.subject | Autuação | pt_BR |
| dc.subject | Classe | pt_BR |
| dc.subject | Classificação | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | pt_BR |
| dc.subject | Ata | pt_BR |
| dc.subject | Sessão | pt_BR |
| dc.subject | Julgamento | pt_BR |
| dc.subject | Encaminhamento | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209995 | pt_BR |
| dc.subject.free | classe processual | pt_BR |
| dc.subject.free | pjecor | pt_BR |
| dc.subject.free | processo judicial eletrônico (pje) | pt_BR |
| dc.subject.free | procedimento disciplinar | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300004 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021
Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões ... -
Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Altera a redação dos arts. 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 39/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Altera o Anexo I do Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para incluir novas classes processuais. -
Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006
Altera a redação do art. 7º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que trata da Ação Diversa. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Acrescenta o inciso VIII ao art. 29 e o inciso VI ao art. 32 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 7/GCGJT, de 26 de abril de 2021
Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
Altera o art. 31, §§ 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021
Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
