Artigo de periódico
Justiça do trabalho no Brasil: constituições, evolução e perspectivas
Artigo de periódico
Justiça do trabalho no Brasil: constituições, evolução e perspectivas
[por] Busca, por meio do fio condutor das constituições brasileiras, de forma sintética e como recorte, apontar a evolução do poder judiciário no país e do trabalhista neste contexto, examinar brevemente a situação atual do direito do trabalho e da justiça do trabalho e refletir a respeito das suas possíveis perspectivas, em homenagem aos 80 anos de existência do poder judiciário trabalhista. [eng] This article proposes, through the thread of the Brazilian Constitutions, in an objectively way and as a thematic approach, to analyze the evolution of the judiciary in the country and the labor justice in this context, briefly examining the current situation of labor law and labor justice and reflecting on its possible perspectives, in honor of the 80 years of existence of the labor judiciary.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/213117Notas de conteúdo
Poder judiciário: o início -- O século XX e o judiciário trabalhista: A justiça administrativa e paritária. A Constituição de 1946: a integração ao poder judiciário. Ditadura e redemocratização: a insurgência civil. A Constituição de 1988: direitos sociais são direitos fundamentais! -- Direito do trabalho na segunda década do século XXI: a radicalização do neoliberalismo e a desconstrução dos direitos sociais -- Conclusão: perspectivas da Justiça do trabalhoIn
Fonte
ARIANO, Silvana Abramo Margherito. Justiça do trabalho no Brasil: constituições, evolução e perspectivas = Labor justice in Brazil: constitutions, evolution and perspectives. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 27, p. 17-41, jan./jun. 2022.Veja também
-
A competência da justiça do trabalho brasileira nas constituições republicanas
[por] A Justiça do Trabalho brasileira teve origem em âmbito administrativo, como órgão do Poder Executivo. Sempre decidiu conflitos entre empregados e empregadores, que no início eram mais comuns no meio rural. Sua competência, que é o poder de aplicar o direito para a solução de conflitos, foi gradativamente ampliada ... -
A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação
[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Analisamos a sua acepção clássica ou tradicional, elaborada na época do surgimento desse ramo jurídico, a sua expansão ao longo do século XX e a sua restrição, a partir da década de 70, por influência ... -
Competência da justiça do trabalho: para exorcizar o binômio fantasma empregado-empregador
[por] Apresenta estudo sobre a evolução da competência da Justiça do Trabalho, desde 1946, ano em que pela primeira vez a Justiça Especializada passa a integrar o Poder Judiciário desde uma perspectiva constitucional. Chega-se à análise da problemática da competência após a promulgação da EC 45/2004. -
O orçamento público como instrumento de autonomia e independência da Justiça do Trabalho
[por] Embora, ao longo da história, as Constituições brasileiras não tenham previsto a autonomia orçamentária do Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 contemplou o princípio da separação dos poderes e garantiu a sua autonomia orçamentária. Ocorre que, nos últimos anos, a sensível relação entre os Poderes ... -
Análise crítica da reforma trabalhista de 2017
[por] Através da evolução das Constituições Federais, o Direito do Trabalho no Brasil passou por grandes mudanças, conquistando, principalmente, direitos para a classe trabalhadora. Suas principais conquistas foram proteção e segurança jurídica. Juntamente com essas evoluções ocorreu a modernização e a flexibilização do ... -
Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda
[por] Trabalho dedicado ao tema da competência criminal da Justiça do Trabalho, antiga reivindicação de segmentos da sociedade envoltos na questão trazida à baila com a EC 45/2004. Parte-se da criação da Justiça do Trabalho, e analisa-se a sua evolução, até o atual momento das relações trabalhistas globalizadas, e a sua ... -
80 anos da Justiça do trabalho: uma história de proteção dos direitos sociais
[por] O aniversário da Justiça do trabalho se confunde com décadas de história de lutas, reivindicações e, além de tudo, demonstrações de poder dos governos postos em cada época frente a essas reivindicações. Desde os movimentos grevistas ocorridos entre o final do século XIX e o início do século XX, culminando com a ... -
O acesso à justiça do hipossuficiente
[por] Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei. O direito ao acesso à justiça ocorreu progressivamente reconhecido como sendo cada vez mais importante para sociedade, uma vez que a titularidade de direitos e deveres somente esteve assegurada quando ... -
Evolução da competência da Justiça do trabalho: a imperiosa consagração do direito social brasileiro
[por] A interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal não está em consonância com a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do trabalho. Ainda que o texto constitucional assegure à justiça especializada o exame de ações oriundas de relações de trabalho – não se limitando ... -
Dos honorários sucumbenciais: aplicação do art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuizadas antes da Lei 13.467/2017: princípio da segurança jurídica
[por] Analisa a aplicação do art. 791-A da CLT, acrescentado pela Reforma Trabalhista, que trata dos honorários sucumbenciais em demandas laborais, por meio de uma análise através da evolução da aplicação do instituto por entre as Constituições, buscando uma reflexão acerca da temporalidade na aplicação do dispositivo e ...
