Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023

Ato Deliberativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-03-13T19:08:36Z
dc.date.available	2023-03-13T19:08:36Z
dc.date.created	2023-03-06
dc.date.issued	2023-03-10
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 15, 10 mar. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/212814
dc.description.abstract	Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Requisitos	pt_BR
dc.subject	Reembolso	pt_BR
dc.subject	Plano de saúde	pt_BR
dc.subject	Beneficiário	pt_BR
dc.subject	Ressarcimento	pt_BR
dc.subject	Programa	pt_BR
dc.subject	Assistência médica	pt_BR
dc.subject	Assistência médico-hospitalar	pt_BR
dc.title	Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023	pt_BR
dc.type.ato	Ato Deliberativo	pt_BR
dc.identifier.number	112
dc.identifier.yearandnumber	202300112

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