Ato
Ato n. 39/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-15T16:54:27Z | |
| dc.date.available | 2022-12-15T16:54:27Z | |
| dc.date.created | 2022-12-14 | |
| dc.date.issued | 2022-12-14 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 39/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3619, p. 1, 14 dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209994 | |
| dc.description | Determina a republicação do Anexo I do Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, com o acréscimo das classes processuais previstas neste Ato e no Ato n. 18/CGJT, de 15 de dezembro de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Anexo I do Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para incluir novas classes processuais. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 18/CGJT, de 15 de dezembro de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185534 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/196193 | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | pt_BR |
| dc.subject | Tramitação | pt_BR |
| dc.subject | Autuação | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
| dc.subject | Classe | pt_BR |
| dc.subject | Classificação | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 39/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Termo de Cooperação n. 1, de 20 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 39 | |
| dc.subject.free | classe processual | pt_BR |
| dc.subject.free | pjecor | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200039 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 18/CGJT, de 15 de dezembro de 2021
Inclui no anexo I do Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a Consulta Administrativa e estabelece a sistemática para a sua autuação pelos Tribunais Regionais ... -
Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021
Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021
Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões ... -
Resolução n. 223/CSJT, de 31 de agosto de 2018
Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado único para a tramitação de processos judiciais, estabelecendo os parâmetros para sua governança, infraestrutura, gestão e prática ... -
Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006
Altera a redação do art. 7º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que trata da Ação Diversa. -
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho e às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que autuem os procedimentos disciplinares relacionados aos magistrados de primeiro e de segundo graus em classes processuais específicas (Reclamação Disciplinar, Representação por Excesso de Prazo e Sindicância). -
Ato n. 5/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Dispõe sobre a utilização do Sistema Bacen Jud Digital-JT e estabelece parâmetros para sua implementação e funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
