Artigo de periódico
Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo
| dc.contributor.author | Loiola, Ana Clara Bezerra | |
| dc.contributor.author | Della Guardia, Giovanna Sarmento | |
| dc.date.accessioned | 2022-12-13T19:25:56Z | |
| dc.date.available | 2022-12-13T19:25:56Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.citation | LOIOLA, Ana Clara Bezerra; DELLA GUARDIA, Giovanna Sarmento. Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 79-94, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209895 | |
| dc.description | Estudo comparado sobre as novas relações de trabalhados advindas do fenômeno da uberização no Brasil, Estados Unidos, China, União Europeia e França | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular Uber, o mundo como um todo passou por modificações no trabalho e no cotidiano. Surgiu assim o termo uberização, para se referir a estas novas relações trabalhistas que dizem respeito a empresas que funcionam por meio de plataformas digitais, nas quais particulares se cadastram para prestar o respectivo serviço ou para usufruir deste. O acontecimento vem causando diversas discussões em todos os países em que a Uber e similares atuam, visto que não se reconhece o vínculo empregatício nesses casos, não podendo o empregado este usufruir dos direitos trabalhistas. Propõe-se uma comparação entre os posicionamentos adotados no Brasil e em outros países, sendo discutida a legislação trabalhista e como ocorre a aplicabilidade das leis em determinados países, visto que este tópico varia a depender da região. Pode-se concluir que existem países que regulamentam a nova espécie de trabalho com vínculo característico de emprego, de forma favorável ao motorista ou entregador que prestam o serviço. Em outros locais, não há reconhecimento do vínculo, como no caso do Brasil, onde, apesar de o tema se encontrar pacificado, tem-se cada vez mais Juízos proferindo decisões favoráveis ao vínculo empregatício entre as relações destes casos. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O fenômeno da uberização -- Relações de trabalho no mundo -- Posicionamento adotados em diversos países | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Uberização | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego | pt_BR |
| dc.title | Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1226404 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200531 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos: da ausência de subordinação à subordinação algorítmica
Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ... -
Trabalhador de plataformas digitais: empregado ou autônomo?
A história recente do mundo indica um incremento significativo do ritmo da evolução das formas de produção, a ponto de a doutrina especializada identificar quatro revoluções industriais, desde o século XVIII. A última delas, vivida atualmente, é caracterizada especialmente pela utilização em larga escala da inteligência ... -
O conceito de precariado e as relações de trabalho surgidas no século XXI: uma abordagem sobre a consideração de vínculo empregatício aos trabalhadores de plataformas digitais
Aborda um conceito teórico importante para o mundo do trabalho contemporâneo, que é o de precariado. Para isso, utilizou-se de fontes secundárias de pesquisa como a bibliografia referente ao tema e também decisões judiciais que versaram sobre a possibilidade de vínculo empregatício de motoristas do aplicativo Uber. A ... -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
Trabalho uberizado e subordinação: elementos e decisões caracterizadores da relação de emprego
[por] A 4ª Revolução Industrial trouxe incontáveis inovações para a sociedade ao redor do globo, dentre elas a severa modificação das relações, com grande destaque para o surgimento da uberização do trabalho. Nesse contexto, objetiva-se trazer as nuances do trabalho uberizado e da subordinação dos empregados às plataformas ... -
Teletrabalho e o direito à desconexão
Retrata, nas relações de teletrabalho, o direito à desconexão, visto que esta moderna modalidade de trabalho possui suas vantagens e desvantagens, uma vez que desenvolvida muito próxima das relações sociais do teletrabalhador. Podemos afimar que o Teletrabalho surgiu juntamente com as novas tecnologias, com os avanços ... -
Trabalho médico: personalidade jurídica, cooperativismo e fraude
Versa sobre a utilização de pessoas jurídicas e cooperativas nas relações de trabalho dos médicos. As contratações cíveis para a utilização da mão de obra médica através desses expedientes têm sido comuns, o que levou ao questionamento a respeito da licitude dessas práticas. A construção de uma resposta perpassa pela ... -
Trabalhadores por aplicativo: o vínculo de emprego no caso iFood e a responsabilidade trabalhista
[por] O avanço tecnológico tem impulsionado o desenvolvimento de novas formas de trabalho, dentre elas aquelas desenvolvidas por meio do uso de aplicativos. Utilizando-se do estudo de caso, aplicando-se o método dedutivo crítico e com o emprego da pesquisa bibliográfica, objetivou-se perquirir sobre a existência de vínculo ... -
A redefinição da subordinação jurídica no teletrabalho
O paradigma do trabalhado assalariado, concretizado na sociedade industrial e que dominou o mercado do trabalho por mais de um século, encontra-se com seus pilares abalados em razão das mudanças sofridas mundialmente na esfera econômica, política e social. Tais pilares estavam assentados na Revolução Industrial, prevalecendo ...
