• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo

    Loiola, Ana Clara Bezerra et al. | 2021
    Thumbnail

    PDF (141Kb)

    SYS (RVBI)
    1226404
    Coleção
    • Artigos8808

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo

    Loiola, Ana Clara Bezerra et al. | 2021
    PDF (141Kb)

    Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular Uber, o mundo como um todo passou por modificações no trabalho e no cotidiano. Surgiu assim o termo uberização, para se referir a estas novas relações trabalhistas que dizem respeito a empresas que funcionam por meio de plataformas digitais, nas quais particulares se cadastram para prestar o respectivo serviço ou para usufruir deste. O acontecimento vem causando diversas discussões em todos os países em que a Uber e similares atuam, visto que não se reconhece o vínculo empregatício nesses casos, não podendo o empregado este usufruir dos direitos trabalhistas. Propõe-se uma comparação entre os posicionamentos adotados no Brasil e em outros países, sendo discutida a legislação trabalhista e como ocorre a aplicabilidade das leis em determinados países, visto que este tópico varia a depender da região. Pode-se concluir que existem países que regulamentam a nova espécie de trabalho com vínculo característico de emprego, de forma favorável ao motorista ou entregador que prestam o serviço. Em outros locais, não há reconhecimento do vínculo, como no caso do Brasil, onde, apesar de o tema se encontrar pacificado, tem-se cada vez mais Juízos proferindo decisões favoráveis ao vínculo empregatício entre as relações destes casos.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209895
    Autoria
    Loiola, Ana Clara Bezerra
    Della Guardia, Giovanna Sarmento
    Notas
    Estudo comparado sobre as novas relações de trabalhados advindas do fenômeno da uberização no Brasil, Estados Unidos, China, União Europeia e França
    Notas de conteúdo
    O fenômeno da uberização -- Relações de trabalho no mundo -- Posicionamento adotados em diversos países
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
    Fonte
    LOIOLA, Ana Clara Bezerra; DELLA GUARDIA, Giovanna Sarmento. Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 79-94, 2021.
    Assunto
    Relação de trabalho, direito comparado ; Uberização ; Subordinação ; Relação de emprego
    SYS (RVBI)
    1226404
    Coleção
    • Artigos8808

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos: da ausência de subordinação à subordinação algorítmica 

      Goldschmidt, Rodrigo; Cani, Elcemara Aparecida Zielinski | 2022
      Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalhador de plataformas digitais: empregado ou autônomo? 

      Gusmão, Xerxes | dez. 2020
      A história recente do mundo indica um incremento significativo do ritmo da evolução das formas de produção, a ponto de a doutrina especializada identificar quatro revoluções industriais, desde o século XVIII. A última delas, vivida atualmente, é caracterizada especialmente pela utilização em larga escala da inteligência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A uberização como maneira de precarizar o trabalho digno 

      Lima, Rafael Gonçalves de | set. 2020
      [por] Em meados de 2017 é possível perceber na Justiça do Trabalho brasileira algumas das primeiras manifestações sobre a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre os licenciados de aplicativo de economia compartilhada, e as empresas que o intermedeia. Isso posto, com o fenômeno da uberização, as novas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020
      [por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo 

      Oliveira Neto, Raimundo Dias de | mar. 2020
      [por] Reflete sobre a natureza jurídica da relação de trabalho havida entre as empresas de aplicativos de transportes e os motoristas, objetivando demonstrar a presença dos elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício previstos nos arts. 3º e 6º da CLT. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho e o direito à desconexão 

      Dutra, Silvia Regina Bandeira; Villatore, Marco Antônio César | set. 2014
      Retrata, nas relações de teletrabalho, o direito à desconexão, visto que esta moderna modalidade de trabalho possui suas vantagens e desvantagens, uma vez que desenvolvida muito próxima das relações sociais do teletrabalhador. Podemos afimar que o Teletrabalho surgiu juntamente com as novas tecnologias, com os avanços ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O conceito de precariado e as relações de trabalho surgidas no século XXI: uma abordagem sobre a consideração de vínculo empregatício aos trabalhadores de plataformas digitais 

      Ritzel, Guilherme Sebalhos; Kümmel, Marcelo Barroso | set. 2021
      Aborda um conceito teórico importante para o mundo do trabalho contemporâneo, que é o de precariado. Para isso, utilizou-se de fontes secundárias de pesquisa como a bibliografia referente ao tema e também decisões judiciais que versaram sobre a possibilidade de vínculo empregatício de motoristas do aplicativo Uber. A ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 52559 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.