• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato

    Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 2002
    Thumbnail

    PDF (91Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato

    Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 2002
    PDF (91Ko)

    Determina que o valor-base, para efeito de cálculo da faixa de remuneração e participação do servidor, passa a corresponder ao vencimento básico, estabelecido para 2002, do cargo efetivo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, Padrão 1.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2089
    Description
    Revoga o Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
    Articles connexes
    Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995
    Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 32, p. 1, 16 ago. 2002.
    Sujet
    Assistência médico-odontológica ; Assistência pré-escolar ; Dentista ; Odontologia ; Base de cálculo ; Percentagem ; Servidor ; Valor ; Custeio ; Alteração
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999
      Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2025
      Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2022
      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2022
      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 502/GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Direta (PAD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 134/GP, de 16 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995
      Dispõe sobre o atendimento nos consultórios odontológicos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.