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Artigo de periódico

Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras

dc.contributor.authorFeliciano, Guilherme Guimarães
dc.contributor.authorPasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
dc.date.accessioned2022-10-21T19:18:00Z
dc.date.available2022-10-21T19:18:00Z
dc.date.issued2020-12
dc.identifier.citationFELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras = Teleworking, health and safety at work and state regulation: pandemic, learnings and future perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 102, p. 107-127, jul./dez. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/208259
dc.description.abstract[por] Modalidade baseada na utilização de tecnologias da informação e comunicação e vista como uma irresistível tendência para o futuro, o teletrabalho ganhou ainda mais destaque a partir da pandemia de Covid-19. Considerando tal contexto, objetiva-se analisar se e como a regulamentação existente no direito brasileiro sobre o teletrabalho pode interferir na garantia do direito fundamental à saúde dos trabalhadores. Para tanto, a pesquisa tem caráter qualitativo e se vale essencialmente de consulta a banco público de dados e recensão bibliográfica.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Modality based on the use of information and communication technologies and seen as an irresistible trend for the future, teleworking has gained even more prominence since the Covid-19 pandemic. Considering this context, this article aims to analyze whether and how the existing regulation in Brazilian law on telework can interfere in guaranteeing the fundamental right to workers’ health. Therefore, the present research has a qualitative character and essentially uses consultation on a public database and bibliographic review.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO teletrabalho na Consolidação das leis do trabalho -- A legislação brasileira e os impactos na saúde dos teletrabalhadores -- Teletrabalho: aprendizados com a pandemia e olhares para o futuro -- O PL 5.581/2020: notas particularespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 102 (jul./dez. 2020)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectTeletrabalho, regulamentação, Brasilpt_BR
dc.subjectSaúde do trabalhador, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectTeletrabalho, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectCovid-19pt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.titleTeletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuraspt_BR
dc.title.alternativeTeleworking, health and safety at work and state regulation: pandemic, learnings and future perspectivept_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1213278
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/207513pt_BR

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