Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais

Chehab, Gustavo Carvalho

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Chehab, Gustavo Carvalho
dc.date.accessioned	2022-10-04T16:17:41Z
dc.date.available	2022-10-04T16:17:41Z
dc.date.issued	2022-06
dc.identifier.citation	CHEHAB, Gustavo Carvalho. Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais = Occupational health protection of workers on digital platforms. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 2, p. 132-147, abr./jun. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/207393
dc.description.abstract	[por] Estuda a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais. O objetivo é saber se esses trabalhadores, empregados ou autônomos, dispõem de proteção constitucional à saúde no trabalho, qual o seu alcance e o grau de responsabilidade de aplicativos e de empresas fornecedoras de serviços e de produtos. Para isso, utiliza-se pesquisa bibliográfica sobre o direito à saúde, o meio ambiente de trabalho e o trabalho em plataformas digitais e a análise crítica da Constituição e da tênue legislação sobre o tema. Espera-se, ao fim, compreender como se efetiva a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais.	pt_BR
dc.description.abstract	[eng] This is a study on the protection of workers’ occupational health on digital platforms. The goal is to know whether these workers, employees or self-employed, have constitutional protection to health at work, their scope and the degree of responsibility of the digital platform, and service and product delivery companies. A bibliographic research has been carried out on the right to health, on the work environment and on the work on digital platforms. Moreover, a critical analysis of the Constitution and of the rare legislation on the subject has been performed, with the goal to understand how the protection of workers’ occupational health on digital platforms can be effective.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	O direito à saúde e o meio ambiente laboral -- O trabalhador de plataforma digital -- A proteção à saúde ocupacional do trabalhador em plataforma digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei n. 14.297, de 5 de janeiro de 2022	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 2 (abr./jun. 2022)	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2022-01-05;14297	pt_BR
dc.subject	Saúde do trabalhador, proteção, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Aplicativo de tecnologia, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito à saúde, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ambiente do trabalho, Brasil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil, Brasil	pt_BR
dc.subject	Saúde do trabalhador, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.title	Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais	pt_BR
dc.title.alternative	Occupational health protection of workers on digital platforms	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	1224861
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/207253	pt_BR

Nome:: 2022_chehab_gustavo_protecao_s ...
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