[por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...

[por] Demonstra a atualidade e a funcionalidade dos regimes de Estado de Bem-Estar Social na sociedade capitalista contemporânea, mesmo na atual fase de reestruturação organizacional das empresas, revolução tecnológica e globalização econômica e cultural. Neste sentido, são enfrentados criticamente os argumentos contrários, ...

[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ...

[por] Apresenta a responsabilização dos sócios e administradores nas sociedades empresárias, enfatizando sua mitigação na satisfação de créditos trabalhistas, com especial conotação ao instituto da penhora on-line. A criação da pessoa jurídica deve-se à necessidade de circulação de riquezas, responsabilizando-a pelas ...

[por] Demonstra a ausência de aptidão que a responsabilidade civil clássica possui diante da sociedade moderna. A pretensão é de fomentar a discussão sobre a modalidade de reparação do dano em face das contingências sociais, alertando sobre a questão das probabilidades e o manejo do risco, bem como a sua diferença com a ...