Artigo de periódico
Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente?
| dc.contributor.author | Pereira, Emmanoel | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-03T21:37:13Z | |
| dc.date.available | 2022-10-03T21:37:13Z | |
| dc.date.issued | 2022-06 | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Emmanoel. Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente? = Forced labor in Brazil: a shameful past or a contemporary ordeal? Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 2, p. 25-37, abr./jun. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/207313 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Após, aproximadamente, século e meio da abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, ainda é recorrente o crime de sujeição do trabalhador a condições análogas às de escravo no Brasil. A situação, em completo descompasso com as diretrizes da Constituição federal de 1988, afronta, especialmente, o princípio da dignidade da pessoa humana, a traduzir verdadeira escravidão moderna. O artigo busca analisar algumas condições em que essa prática criminosa persiste, num paralelo histórico-social do país e a atuação das instituições públicas, em especial, da justiça do trabalho, na busca das possíveis soluções para esse problema. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Approximately a century and a half after the bill that abolished slavery in Brazil was passed on May 13th 1888, subjecting workers to slave-like conditions is a persistent practice in the country. This scenario of recurring modern slavery cases is incompatible with the Brazilian Constitution, especially with the constitutional principle of human dignity. This article intends to analyze the conditions that enable forced labor in Brazil from a social-historical perspective, and to describe the role of Brazilian State institutions in preventing this practice, especially the Labor Judiciary. Based on this analyzes, this article will propose possible solutions to eradicate forced labor in Brazil. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Repercussões do regime escravocrata no Brasil -- A escravidão moderna -- Perfil das vítimas do crime de trabalho análogo ao de escravo -- Localidades mais sujeitas à ocorrência do crime de trabalho escravo -- Papel da justiça do trabalho no combate à exploração do trabalho análogo ao de escravo no Brasil - escravidão moderna | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 2 (abr./jun. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Escravidão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Redução à condição análoga à de escravo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça itinerante, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente? | pt_BR |
| dc.title.alternative | Forced labor in Brazil: a shameful past or a contemporary ordeal? | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1224745 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/207253 | pt_BR |
Coleção
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