Artigo de periódico
A exceção da verdade como instrumento para reversão da justa causa
| dc.contributor.author | Lopes, Adriano Marcos Soriano | |
| dc.contributor.author | Santos, Solainy Beltrão dos | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-14T19:56:04Z | |
| dc.date.available | 2022-07-14T19:56:04Z | |
| dc.date.issued | 2022-03 | |
| dc.identifier.citation | LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A exceção da verdade como instrumento para reversão da justa causa. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 107, p. 24-39, mar. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A exceção da verdade como instrumento para reversão da justa causa. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 2, n. 2, p. 45-66, jan./jun. 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203860 | |
| dc.description.abstract | [por] A justa causa obreira implica em ruptura traumática do vínculo empregatício, não tendo o empregado meio de se contrapor à extinção do pacto laboral no âmbito administrativo interno da empresa. Visa-se a elucidar se o instituto da exceção da verdade pode ser utilizado em reclamatória trabalhista com o fim de fundamentar a reversão da falta grave cometida pelo empregado. Utilizando-se do método dedutivo, a pesquisa, primeiramente, pervagará o tratamento doutrinário e normativo da justa causa obreira, bem como a concepção doutrinária e legal sobre a exceção da verdade para, por fim, examinar a compatibilidade do referido instituto penal com o processo e do direito do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The just cause of the worker implies a traumatic rupture of the employment relationship, not the employee’s employment being opposed to the termination of the work in the administrative scope of the company. The present study aims to elucidate whether the institute of the exception of the truth can be used in labor claims with the purpose of fundamental reversal of the serious misconduct committed by the employee. Using the deductive method, a research, initially, will pervade the doctrinal and normative treatment of the just cause of the worker, as well as a doctrinal and legal creation on the exception of the truth to, finally, examine the reference of the penal institute with with the process and labor law. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A justa causa obreira -- A exceção da verdade -- A exceção da verdade instrumentalizada na reclamação trabalhista | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 107 (mar. 2022) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 2, n. 2 (jan./jun. 2022) | |
| dc.subject | Despedida por justa causa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Exceção da verdade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Calúnia, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A exceção da verdade como instrumento para reversão da justa causa | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 482, "k" | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código penal (1940), art. 138, § 3º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1220064 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203675 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228553 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848 | pt_BR |
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