Artigo de periódico
Breve análise do papel do afeto na perpetuação da invisibilidade do trabalho escravo doméstico no Brasil
| dc.contributor.author | Pereira, Marcela Rage | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-13T21:03:06Z | |
| dc.date.available | 2022-07-13T21:03:06Z | |
| dc.date.issued | 2022-03 | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Marcela Rage. Breve análise do papel do afeto na perpetuação da invisibilidade do trabalho escravo doméstico no Brasil = Brief analysis of the role of affect in the perpetuation of the invisibility of domestic slave work in Brazil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 1, p. 212-229, jan./mar. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203834 | |
| dc.description.abstract | [por] Evidencia como o afeto presente na relação de trabalho doméstico mantém invisíveis condições de exploração de mulheres que desempenham o serviço doméstico. Partindo de breve contextualização estatística do trabalho escravo doméstico em Minas Gerais, a análise se organiza em duas etapas. A primeira, a apresentação do conceito de afeto e sua presença no serviço doméstico. A segunda, a análise de caso de resgate de trabalhadora doméstica vítima de trabalho escravo, a fim de exibir as nuances do afeto como fator de exclusão social e violação de direitos fundamentais. O estudo realiza análise primária de relatórios e processos judiciais, bem como revisão bibliográfica como metodologia. Apresenta viés jurídico-sociológico, a fim de compreender, com o auxílio com feminismo decolonial, a relação entre afeto e trabalho escravo doméstico. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present work aims to show how the affect present in the domestic work relationship perpetuates the invisibility of the conditions of exploitation of women who perform domestic service. Starting from a brief statistical contextualization of domestic slave labor in Minas Gerais, the analysis is organized in two stages. The first is the presentation of the concept of affect and its presence in domestic service. The second is the case analysis of a rescued domestic worker victim of slave labor, in order to show the nuances of affect as a factor of social exclusion and violation of fundamental rights. The study performs a primary analysis of reports and lawsuits, as well as a literature review as a methodology. A judicial-sociological perspective is presented, in order to understand, with the help of decolonial feminism, the relationship between affect and domestic slave labor. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Compreendendo o afeto -- Elísio Medrado, 2017: análise de caso | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 1 (jan./mar. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho doméstico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relações afetivas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos, violação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Breve análise do papel do afeto na perpetuação da invisibilidade do trabalho escravo doméstico no Brasil | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brief analysis of the role of affect in the perpetuation of the invisibility of domestic slave work in Brazil | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1219780 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/202737 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT: trabalhadores domésticos: no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno
[por] O Brasil possui uma legislação protetiva avançada na tutela dos direitos dos empregados em geral e também dos domésticos em comparação a outros países. Entretanto, os empregados domésticos ainda não possuem piso salarial profissional; limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como ... -
Trabalho infantojuvenil: violência, exploração e abuso sexual
[por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ... -
Os empregados domésticos: panorama geral até a Lei complementar 150/2015
[por] Aborda a questão do trabalho doméstico, tratando da sua evolução histórico-legislativa e os seus direitos, anteriores e atuais, com a análise dos benefícios que conquistaram ao longo das décadas, até a entrada em vigor da LC 150/2015. Tem como objetivo o esclarecimento de pontos fundamentais do referido instituto, ... -
Trabalhadores invisíveis: o caso do trabalho infantil doméstico na casa de terceiros
[por] Investiga o trabalho infantil na casa de terceiros considerando a invisibilidade dessa atividade. Aprofunda-se a relação do trabalho doméstico com o papel social de cuidado com o lar e com as pessoas que é disposto às mulheres e meninas desde a sua socialização na infância. Ademais, demonstra-se a relação dessa ... -
O enlace entre o trabalho doméstico em condições análogas à de escravo e a adoção dirigida: limites do instituto jurídico do afeto
[por] Algumas pessoas em situação de extrema vulnerabilidade são adotadas pela chamada adoção dirigida, que não possui respaldo jurídico no Brasil, não havendo nenhuma regulamentação. As pessoas adotadas se vinculam aos pais/ exploradores de forma peculiar às relações de exploração porque o principal fator da manutenção ... -
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da análise econômica do direito
[por] Comemorando os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aborda o trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob o enfoque da análise econômica do direito. À medida que identifica a ocorrência de trabalho escravo em nosso país, o estudo pretende explicar as consequências de tal violação dos direitos ... -
O novo contrato de trabalho do empregado doméstico
[por] Aborda as recentes conquistas do trabalhador doméstico na seara do Direito do Trabalhista e Previdenciário. Nesta oportunidade, serão abordados aspectos fundamentais como: o trabalho doméstico ao longo da história; requisitos da relação empregatícia doméstica; o trabalho decente; os direitos dos trabalhadores ... -
Da atual legislação regulamentadora do trabalho doméstico no Brasil: avanços e retrocessos
[por] O artigo é fruto da pesquisa sobre o trabalho doméstico no Brasil desde o período da escravidão até os dias atuais, tendo analisado mais detidamente as atuais normas regulamentadoras desta espécie laboral, quais sejam, a Emenda Constitucional 72/2013 e a Lei Complementar 150/2015, realizando um estudo crítico sobre ... -
Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico
[por] Questiona a aplicação da nova modalidade de contrato de trabalho intermitente trazida pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017 no contrato de trabalho do empregado doméstico. Várias críticas estão sendo feitas à nova redação do artigo 443 da CLT, visto que gerou ...
