• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Decreto

    Brasil. Decreto n. 7.674, de 20 de janeiro de 2012

    Brasil | 23 jan. 2012
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Decreto

    Brasil. Decreto n. 7.674, de 20 de janeiro de 2012

    Brasil | 23 jan. 2012
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/20196
    Fonte
    BRASIL. Decreto n. 7.674, de 20 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 23 jan. 2012.
    Assunto
    Relação de emprego ; Serviço público ; Administração federal ; Administração pública ; Condições de trabalho ; Servidor
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ônus da prova na fiscalização dos contratos de terceirização firmados com o poder público: análise do Tema 1118 do Supremo Tribunal Federal 

      Ramos, Ruggeri Batista | jun. 2025
      Analisa a distribuição do ônus da prova nos casos de contratos de terceirização em que se busca a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, com ênfase na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1118 de repercussão geral. Em primeiro lugar, rememora a bilateralidade contratual clássica das relações ...
    • Imagem
      Trabalho de Conclusão de Curso

      A ADC 48 e o esvaziamento da competência da Justiça do trabalho: uma análise crítica à luz do paradigma constitucional de proteção ao trabalho e ao trabalhador 

      Santos, Shirlei Pereira | 2025
      [por] A Constituição federal de 1988 instituiu um marco normativo de proteção ao trabalho humano desvinculado do formato jurídico da relação entre trabalhador e tomador de serviços. Em seu artigo 7º, a Carta Magna estabelece um rol de direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relações terceirizadas de trabalho, inclusive ente público, em relação ao período anterior à vigência da CF 1988: Orientação jurisprudencial n. 321 da SDI-1 do TST 

      Santos, Rodrigo Coimbra | set. 2006
      A terceirização, do ponto de vista da análise jurídica, nasce como uma técnica de organização empresarial que utiliza instrumentos jurídicos no plano do Direito do Trabalho. As relações terceirizadas de trabalho têm adquirido grande importância nas últimas décadas. No âmbito dos serviços públicos as relações terceirizadas ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei da terceirização (2017) 

      Brasil | 31 mar. 2017
      Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, o parágrafo único do art. 11 e o art. 12 da Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho 

      Vargas, Luiz Alberto de | abr. 2013
      A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez, abrindo um novo tempo para esse setor da economia solidária. A pretensão é a de que, através de tal regulação, se possa claramente demarcar as verdadeiras cooperativas das situações ...
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 7.777, de 24 de julho de 2012 

      Brasil | 25 jul. 2012
      Dispõe sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais.
    • Imagem
      Dissertação

      O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995 

      Faria, Lilian Fonseca de Araújo | 21 nov. 1997
      [por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy 

      Germiniani, Murilo Caldeira | fev. 2019
      Define parâmetros para investigar a real relação jurídica entre as empresas desenvolvedoras das plataformas on-line e os prestadores de serviços que as utilizam para alcançar clientes e desenvolver sua atividade. Para tanto, este trabalho levará em consideração a doutrina e jurisprudência sobre os elementos jurídicos ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.