Periódico
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 21, n. 30 (2018)
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 21, n. 30 (2018)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/200528Periodicidade
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REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região, v. 21, n. 30, 2018. 514 p.Veja também
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2018 -
Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx
Rodrigues, Bruno Alves | nov. 2017[por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 7, n. 10 (out. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | out. 2018 -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Eficácia da Lei n. 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo
Miziara, Raphael | dez. 2017[por] Apresenta os critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo, notadamente no que se referente à recente Lei nº 13.467/2017, que promoveu a chamada reforma trabalhista no Brasil. -
Trabalho decente e dignidade da pessoa humana ameaçados pela Lei n. 13.467/2017
Sá, Veruska Santana Sousa de; Carneiro, Marcelle Moura Costa | dez. 2021[por] Demonstra a importância dos direitos humanos para a consolidação do estado democrático de direito. Assim, a proteção das garantias do indivíduo faz parte da própria essência do estado brasileiro. Nesse viés, vislumbra-se o trabalho como um direito social, ou seja, aquele que constrói a ponte entre o cidadão e a ... -
Reflexos do artigo 840 da CLT após a vigência da Lei n. 13.467/2017
Fernandes, Juliano Gianechini; Camargo, Jordana Gewehr | nov. 2020[por] Concentra-se em uma análise dos reflexos causados pela mudança do artigo 840 da CLT que, após a Lei n. 13.467/17, alterou o § 1º e incluiu o § 3º, passando a exigir a liquidação dos pedidos já na petição inicial e extinguindo aqueles que assim não o fizerem. São expostos conceitos básicos do princípio do acesso à ... -
O instituto do home office à luz da Lei n. 13.467/2017
Custódio, Carmen Passos; Barbosa, Matheus Santos | maio 2019Detalha uma modalidade de trabalho cada vez mais utilizada e que pode vir a ser o futuro das atividades laborais: o teletrabalho. Sabe-se que hoje as empresas anseiam por alternativas que sejam interessantes, e, sendo assim, o home office surge como um meio de facilitar a vida do empregador e do funcionário. Ressalta-se ... -
Teletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17)
Lourenço, Lucas Barbieri; Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa | 2018Analisa o fenômeno do teletrabalho, desde seu surgimento até a apresentação de seus conceitos e modalidades, traçando uma linhagem histórica sobre a modificação do trabalho ao longo do tempo e alcançando a atual regulamentação dada pela reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017. Quanto às suas vantagens e desvantagens, ... -
O fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibrada
Freire, Marcela Galvão de Lima Martins; Dantas, Marcelo de Barros | set. 2018[por] O obsoleto instituto das horas in itinere, conforme lecionava a antiga redação do § 2º do art. 58 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), seria configurado no tempo despendido pelo trabalhador de sua residência ao local do trabalho (ida e volta), quando este fosse de difícil acesso ou não houvesse disponibilidade ...