Ver registro simples

Artigo de periódico

Representatividade sindical dos empregados hipersuficientes

dc.contributor.authorRibeiro, Gabriela Campos
dc.contributor.authorGadotti, Maria Lúcia Menezes
dc.date.accessioned2022-05-05T17:10:54Z
dc.date.available2022-05-05T17:10:54Z
dc.date.issued2022-04
dc.identifier.citationRIBEIRO, Gabriela Campos; GADOTTI, Maria Lúcia Menezes. Representatividade sindical dos empregados hipersuficientes = Union representation of hypersufficient employees. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 222, p. 321-349, mar./abr. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/200348
dc.descriptionEstudo comparado sobre o tratamento dado à parassubordinação e subordinação no Brasil, Itália, Alemanha, Inglaterra, Espanha e Portugalpt_BR
dc.description.abstract[por] Após fazer um breve escorço histórico sobre o tema, citando exemplos dos ordenamentos jurídicos da Itália, Alemanha, Inglaterra, Espanha e Portugal, descreve os critérios utilizados pelo legislador nacional para definir a figura do hipersuficiente. Em um segundo momento, o presente trabalho analisa o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a caracterização da hipersuficiência. Por fim, questiona o presente artigo se o hipersuficiente é um trabalhador ao largo da representação sindical, trazendo as principais cláusulas de normas coletivas de trabalho, firmadas até o presente momento, aplicáveis a esta categoria de trabalhadores.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present study, after making a brief historical overview of the theme, mentioning examples from the legal systems of Italy, Germany, England, Spain, and Portugal, describes the criteria used by the national legislator to define the figure of the hypersufficient. In a second moment, the present work, analyzes the doctrinal and jurisprudential understanding of the characterization of hypersufficiency. Finally, this article questions whether the hypersufficient is an employee excluded from trade union representation, bringing the main clauses of collective labour agreements, signed up to the present moment, applicable to this category of employees.pt_BR
dc.description.tableofcontentsBreve escorço histórico sobre o tema -- Definição legal do hipersuficiente: entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto -- Hipersuficiente: um trabalhador ao largo da representatividade sindical? -- Principais cláusulas coletivas que tratam de trabalhadores hipersuficientespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 222 (mar./abr. 2022)pt_BR
dc.subjectTrabalhador, Brasilpt_BR
dc.subjectFlexibilização do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectArbitragem (direito do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectSubordinação, direito comparadopt_BR
dc.titleRepresentatividade sindical dos empregados hipersuficientespt_BR
dc.title.alternativeUnion representation of hypersufficient employeespt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 444pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1215389
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/198915pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

Thumbnail

Coleção

Ver registro simples