RSS 1.02. Atos normativos
Navegar por
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
Subcoleções
Últimas inclusões
-
Ato n. 525/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024. -
Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024
Recomenda às Varas do Trabalho o arquivamento definitivo de processos nas hipóteses em que remanescerem apenas condenações a obrigações de fazer ou não fazer, ou de caráter continuado, e nos casos em que houver o reconhecimento de valores devidos por beneficiários da justiça gratuita, a título de honorários advocatícios ... -
Ato n. 74/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 23 de setembro de 2024
Nomeia a Exma. Juíza do Trabalho MANUELA HERMES LIMA para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 23 de setembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quinta, Sétima, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta ... -
Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SEOFI, de 23 de setembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP.SEOFI, de 23 de setembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima ... -
Edital de Convocação n. 1, de 23 de setembro de 2024: audiência pública
Convoca audiência pública presencial com o objetivo de colher contribuições das instituições financeiras oficiais, bem como demais interessados acerca da proposta de edital de credenciamento de instituições financeiras oficiais, visando à prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais até o seu ... -
Edital de Convocação de 19 de setembro de 2024: para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. -
Edital de Convocação Pública n. 1, de 20 de setembro de 2024
Torna pública a abertura de convocação para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas ou Fundações de Apoio à Pesquisa incumbidas, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos, para a execução de pesquisa. -
Ato n. 515/TST.GP, de 20 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, que dispõe sobre os pedidos de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CEFAST.TST.GP, de 19 de setembro de 2024
Divulga o resultado do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação. -
Ato n. 509/SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 215/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2015, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Provimento n. 4/GCGJT, de 18 de setembro de 2024
Acresce o inciso III ao art. 2º do Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024, que determina a individualização dos beneficiários e dos seus créditos decorrentes de precatórios plúrimos no sistema de Gestão de Precatórios da Justiça do Trabalho (GPrec). -
Emenda Regimental n. 6, de 16 de setembro de 2024
Altera o inciso XL do art. 41 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Resolução Administrativa n. 2615, de 16 de setembro de 2024
Elege a Exma. Sra. Juíza MANUELA HERMES DE LIMA e o Exmo. Sr. Juiz FRANCISCO PEDRO JUCÁ para integrarem o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente. -
Ato n. 499/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de setembro de 2024
Declara extinto cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 13 de setembro de 2024
Reconhece o direito ao pagamento aos servidores da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei n. 10698, de 2 de julho de 2003, no valor R$ 59,87 (cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), no período de 22 jul. 2016 a 31 dez. 2018. -
Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 491/GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024
Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
