RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Portaria n. 79/Presidência, de 28 de março de 2023
Institui Comitê Técnico destinado a promover estudos com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho de magistrados no Poder Judiciário. -
Ato n. 139, de 24 de março de 2023
Altera a especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Especialidade Engenharia Mecânica; e altera a especialidade de cargo vago de provimento ... -
Portaria n. 72/Presidência, de 21 de março de 2023
Torna público o Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário. -
Edital de Convocação de 28 de março de 2023 para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. -
Ato n. 5/GCGJT, de 28 de março de 2023
Altera o calendário oficial das correições ordinárias programadas para o exercício de 2023, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, definido pelo Anexo único do Ato n. 28/CGJT, de 18 de outubro de 2022. -
Portaria n. 75/Presidência, de 24 de março de 2023
Designa a Exma. Sra. MARIA HELENA MALLMANN, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, como Ouvidora Nacional da Mulher. -
Edital de Correição Ordinária [no] Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, de 29 de março de 2023
Dispõe sobre correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 24 de março de 2023
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quinta, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Terceira e Vigésima ... -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Altera o § 6º do art. 7º do Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2023
Institui o Programa Startups JT e define a composição da Comissão de Avaliação. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 153/SEGJUD.GP, de 27 de março de 2023
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Ato n. 152/TST.SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017. -
Ato n. 26/CSJT.GP.SG.SGPES, de 22 de março de 2023
Dispõe sobre a constituição de Comissão Examinadora para a realização da Prova oral de candidata do concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região – C-334, em cumprimento a decisão judicial. -
Ato n. 42/ENAMAT, de 24 de março de 2023
Delega poderes de representação da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho a Sua Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. -
Ato n. 131/GDGSET.GP, de 20 de março de 2023
Dispõe sobre a composição da Comissão de Adicional de Qualificação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 133/TST.GP, de 21 de março de 2023
Institui o Grupo de Trabalho para a realização do planejamento do Seminário Trabalho Decente, a ser realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023
Dispõe sobre a forma e a periodicidade do envio de informações relativas ao Sistema Garimpo pelos Tribunais Regionais do Trabalho, assim como sobre o tratamento e a divulgação dessas informações pela área de estatística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 1, de 10 de março de 2023: Revista do Tribunal Superior do Trabalho: submissão de artigos
Torna público o processo seletivo de artigos científicos para publicação na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, vol. 89, n. 2, abr./jun. 2023.
