Ato
Ato n. 584/GDGSET, de 2 de outubro de 2025
Ato
Ato n. 584/GDGSET, de 2 de outubro de 2025
Delega competência ao Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho para representar o Tribunal junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/257342Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 584/GDGSET, de 2 de outubro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 40, 3 out. 2025.Veja também
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Ato n. 24/GDGSET, de 13 de janeiro de 2023
Delega competência ao Secretário de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho para representar o Tribunal junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). -
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023
Delega competência ao Coordenador de Manutenção e Projetos do Tribunal Superior do Trabalho para atuar representando o TST no processo de homologação do PPCI (Projeto de Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). -
Ato n. 30/CSJT.SG, de 22 de setembro de 2025
Subdelega competência ao Secretário de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para representar o órgão CSJT como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ n. 17.270.702/0001-98) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) perante a Receita Federal do ... -
Ato n. 10/GVP, de 16 de dezembro de 2022
Delega atribuição ao(à) Secretário(a) de Processamento de Recursos Extraordinários do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente. -
Ato n. 64/GDGSET, de 13 de fevereiro de 2014
Delega competência ao Secretário de Administração e, nos seus impedimentos e afastamentos, ao substituto legal, para assinar Apostilas aos Contratos celebrados pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 403/GDGSET.GP, de 17 de julho de 2015
Delega competência ao Secretário de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho para celebrar e assinar Termo de Cessão de Direito de Transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pela Secretaria de Comunicação Social. -
Ato n. 14/GVP, de 22 de setembro de 2023
Delega atribuição ao(à) Secretário(a) de Processamento de Recursos Extraordinários do Tribunal Superior do Trabalho (SEPREX) para a prática de atos de mero expediente. -
Ato n. 43/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de maio de 2023
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho as atribuições para a realização de Sorteio do Ponto da Prova Oral, na forma estabelecida pelo Ato n. 26/CSJT.GP.SG.SGPES, de 22 de março de 2023.
