2. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Soumissions récentes
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Ato n. 386, de 24 de julho de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 387/GDGSET.GP, de 24 de julho de 2024
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 8 de agosto de 2024. -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.MPT, de 23 de julho de 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar o disposto nos arts. 12 e 14 da Resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do CNMP n. 10, de 29 de maio de 2024. -
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 23 de julho de 2024
Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Portaria Conjunta n. 1, de 17 de julho de 2024
Abre crédito suplementar ao orçamento do Supremo Tribunal Federal, para os fins que especifica. -
Edital n. 10-TST, de 22 de julho de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro permanente de pessoal
Torna pública a inclusão de candidato sub judice no resultado final no procedimento de confirmação da autodeclaração dos candidatos negros, por meio da inclusão dos subitens 2.1.3 e 2.1.3.1 no Edital n. 8-TST, de 10 de maio de 2024, referente ao concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista ... -
Edital n. 11-TST, de 22 de julho de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro permanente de pessoal
Torna pública a convocação para o procedimento de confirmação da autodeclaração dos candidatos negros, em razão do disposto no subitem 9.7.1.2 do Edital n. 1-TST, de 21 de setembro de 2023, referente ao concurso público para o provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidades: ... -
Brasil. Medida provisória n. 1.243, de 17 de julho de 2024
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União para os fins que especifica. -
Edital n. 9, de 16 de julho de 2024: prêmio "Justiça do Trabalho Sustentável - 2024"
Torna pública a abertura das inscrições para o Prêmio "Justiça do Trabalho Sustentável - 2024", destinado a destacar boas práticas em sustentabilidade promovidas por magistrados(as), servidores(as), comissões ou unidades da Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 14.924, de 12 de julho de 2024
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei n. 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento. -
Ato n. 365/SEGJUD.GP, de 15 de julho de 2024
Divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos ao Exmo. Ministro ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. -
Ato n. 366/SEGJUD.GP, de 15 de julho de 2024
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 8/GCGJT, de 12 de julho de 2024
Altera o calendário de correição ordinária de 2024, em relação ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. -
Ato n. 54/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 12 de julho de 2024
Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para gestão e tramitação dos procedimentos administrativos de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 48/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 8 de julho de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 8 de julho de 2024
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2024. -
Edital n. 8/CSJT, de 9 de julho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho
Homologa o resultado definitivo do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 359/GDGSET.GP, de 9 de julho de 2024
Suspende o expediente no Tribunal Superior do Trabalho no dia 9 de julho de 2024. -
Ato n. 49/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 8 de julho de 2024
Altera o Ato n. 51/CSJT.GP.SEOFI, de 19 de maio de 2023, que estabelece critérios e procedimentos para os registros dos dados dos passivos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Brasil. Medida provisória n. 1.238, de 3 de julho de 2024
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário para os fins que especifica.