RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Ato n. 369/TST.GP, de 30 de junho de 2025
Dispensa o Exmo. Sr. MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA, Juiz do Trabalho da Primeira Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2739, de 1º de julho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI de compensação dos dias 30 de junho e 1º de julho de 2025 com 2 (dois) dias trabalhados no recesso forense, em janeiro de 2021, registrados na Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 365, de 30 de junho de 2025
Altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia; e altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo ... -
Resolução Administrativa n. 2740, de 1º de julho de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 2 e 3 de julho de 2025 e no período de 14 a 31 de julho de 2025, em razão de necessidade do serviço decorrente das atividades inerentes à Vice- ... -
Resolução Administrativa n. 2741, de 1º de julho de 2025
Referenda o Ato n. 356/GDGSET.GP, de 26 de junho de 2025, que transfere função comissionada da Coordenadoria de Cadastramento Processual para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2745, de 1º de julho de 2025
Referenda o Ato n. 362/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025, que transforma cargos comissionados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e altera a Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 6/ENAMAT, de 30 de junho de 2025
Torna público o resultado definitivo da seleção de magistradas e magistrados trabalhistas, conforme Edital n. 5/ENAMAT, de 15 de maio de 2025, referente às vagas do curso "A Era Digital e o Direito do Trabalho: Desafios", a ser realizado no período de 1° a 5 de setembro de 2025, na cidade de Coimbra/Portugal. -
Ato n. 13/GCGJT, de 1º de julho de 2025
Atualiza a comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Ato n. 14/GCGJT, de 1º de julho de 2025
Altera os integrantes do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho (Lab-JT). -
Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 2025
Atualiza o Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023. -
Resolução Administrativa n. 2738, de 30 de junho de 2025
Dispõe sobre a acumulação de acervo processual nos Gabinetes de Ministros e das funções relevantes singulares no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 53/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima Primeira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 52/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Sétima, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Sétima, Oitava, Décima Segunda, Décima Sétima, Vigésima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 361/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025
Transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 356/GDGSET.GP, de 26 de junho de 2025
Transfere função comissionada da Coordenadoria de Cadastramento Processual para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2732, de 23 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 9 de junho de 2025, que transfere função comissionada da Coordenadoria de Ciência de Dados para a Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2731, de 23 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 317/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2025, que altera o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; altera o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ...
