Artigo de periódico
A relação sindical após a reforma trabalhista: da teoria à prática
[por] Uma breve análise dos desafios que empresas e entidades sindicais enfrentam em um país que, de forma tímida, ainda aprende a lidar não apenas com as novidades de uma realidade pós-pandemia, com menos contato pessoal (tão importante aos movimentos sindicais), como, também, que, se de um lado ainda luta contra as reformas e inovações trazidas pela Lei 13.467/2017, que, entre tantas outras mudanças, impactou, de forma significativa, a realidade do movimento sindical no país, de outro lado, parece hesitar em utilizar das novas ferramentas trazidas pela mesma lei. [eng] A brief analysis of the challenges that companies and union entities face in a country that, in a timid way, still learns to deal not only with the news of a post-pandemic reality, with less personal contact (so important to union movements), as well as that, if on the one hand it still fights against the reforms and innovations brought by Law 13,467/2017, which, among so many other changes, significantly impacted the reality of the union movement in the country, on the other hand, it seems hesitate to use the new tools brought by the same law.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199576Description
Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: total a julgar por magistrado na Justiça do trabalho (2010-2020), formas de resolução dos conflitos Brasil, 2022 e 2018; número de trabalhadores sindicalizados no Brasil e negociações coletivas em 2021, acordos e convenções coletivas subiram ao maior nível desde 2017. Dados em milRelated items
Table of contents
A reação à Lei 13.467/2017 -- A crise laboral decorrente da Covid-19 e a atuação dos sindicatos -- Um desafio a ser enfrentado -- Um passo além da crise -- Pacificação (?) -- Qual a saída?In
Refers to
Citation
JUBILUT, Leonardo Collesi Lyra; CAMARGO, André; COLLESI, Paula Castro. A relação sindical após a reforma trabalhista: da teoria à prática = The union relationship after the labor reform: from theory to practice. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 222, p. 155-174, mar./abr. 2022.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ... -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
Liberdade sindical: o modelo ideal
[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Contribuição sindical pós-reforma e a contribuição negocial
[por] Analisa a contribuição sindical a partir de sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro e os impactos causados pela Lei n. 13.467/2017, alcunhada de Lei da Reforma Trabalhista, sobretudo quanto à constitucionalidade e convencionalidade do instituto, sua natureza jurídica e confronto com institutos ... -
Receita sindical: impactos da reforma trabalhista
[por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ... -
A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva
[por] A Lei n. 13.467, de 13/7/2017, que implementou a chamada "reforma trabalhista", introduziu no texto da Consolidação das Leis do Trabalho o "Título IV-A Da Representação dos empregados", que, em seus artigos 510-A e 510-D, regulamenta o art. 11 da Constituição Federal de 1988. O artigo aborda questões ligadas a essa ... -
A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
[por] Analisa a Reforma Trabalhista sob o prisma da segurança jurídica. Inicialmente, são apresentadas, ainda que de forma breve, notas dissonantes sobre o tema, tais como debates relacionados à (in)constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e à interferência ideológica na aceitação, compreensão e interpretação do novo ...
