Resolução
Resolução n. 4, de 15 de fevereiro de 2012
| dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | |
| dc.date.accessioned | 2012-02-17T18:00:22Z | |
| dc.date.available | 2012-02-17T18:00:22Z | |
| dc.date.created | 2012-02-15 | |
| dc.date.issued | 2012-02-16 | |
| dc.identifier.citation | Brasil. Resolução n. 4, de 15 de fevereiro de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 16 fev. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19936 | |
| dc.description.abstract | Suspende a execução dos arts. 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Recurso Extraordinário n. 405.031/AL | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002] | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;re:2008-10-15;405031-2168826 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/923 | pt_BR |
| dc.subject | Reclamação | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Execução | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Artigo | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 4, de 15 de fevereiro de 2012 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200004 |
Coleção
Veja também
-
Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007
Altera a redação do art. 123 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 3, de 16 de fevereiro de 2005
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 4, de 16 de fevereiro de 2005
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005
Aprova a Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
