Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006
Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3937Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 81, n. 41, p. 130, 1º mar. 2006.Veja também
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Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006
Dá nova redação ao § 1º do art. 67 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003
Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
