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    Emenda Regimental

    Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2006
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    PDF (93Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12760

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    Emenda Regimental

    Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2006
    PDF (93Kb)

    Dá nova redação aos arts. 38, 67, 68, 78 e 79 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3937
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    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 81, n. 41, p. 130, 1º mar. 2006.
    Subject
    Composição ; Turma de tribunal ; Regimento interno ; Alteração ; Sessão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) ; Vice-presidente ; Presidente ; Vacância
    Collections
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2006
      Altera os arts. 36, 37, 205, 273 e 275 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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      Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2006
      Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que revoga o inciso XXVIII do art. 36, inclui os incisos IV, V e VI ao art. 37 e o art. 95-A, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 ...
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      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007
      Dá nova redação ao art. 123 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
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      Emenda Regimental n. 9, de 6 de agosto de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2007
      Dá nova redação ao art. 8º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006 

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