Resolução
Resolução n. 4, de 15 de fevereiro de 2012
Collections
Resolução
Resolução n. 4, de 15 de fevereiro de 2012
Suspende a execução dos arts. 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19936Related items
Citation
Brasil. Resolução n. 4, de 15 de fevereiro de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 16 fev. 2012.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Emenda Regimental n. 7, de 9 de novembro de 2006
Dá nova redação aos arts. 36, inciso XXX, e 286 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que revoga os arts. 288 e 289 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005
Aprova a Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005, que altera os arts. 37, 56, 57, 64, 70, 72, 73, 76, 126, 143, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 167, 254 e 307 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006
Dá nova redação aos arts. 38, 67, 68, 78 e 79 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006
Altera os arts. 36, 37, 205, 273 e 275 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 1, de 20 de março de 2003
Revoga os arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que revoga o inciso XXVIII do art. 36, inclui os incisos IV, V e VI ao art. 37 e o art. 95-A, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 ... -
Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005, que inclui alíneas ao inciso II do art. 70 e o art. 310-A; revoga o art. 71 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que inclui o § 1º-A ao art. 67 e revoga os §§ 1º e 2º do art. 63 e o parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 3, de 16 de fevereiro de 2005
Inclui os itens XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV ao art. 87 e o item IX ao art. 231 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
