Periódico
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 18, n. 70 (jul./set. 2020)
Periódico
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 18, n. 70 (jul./set. 2020)
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199256Périodicité
Trimestral
Contenu
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes / Breno Lucas de Carvalho Ribeiro, Cassiana Vitória Guedes Oliveira da Silva
A ingerência da lavagem de dinheiro no esquema concorrencial de mercado / Hioman Imperiano de Souza
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada: considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais / José Egidio Altoé Junior
Comentários sobre a Lei Geral de Agências Reguladoras / Luis Gustavo Faria Guimarães
Pesquisa de preços nas contratações públicas em tempos de pandemia / Marcos Nóbrega, Bradson Camelo, Ronny Charles L. de Torres
Receitas derivadas de projetos associados imobiliários em concessões e parcerias público-privadas / Mariana Cavalcante Tannus Freitas
A moralidade administrativa e sua percepção no Supremo Tribunal Federal / Martinho Rodrigues Vasconcelos Neto
Limitações ao exercício do poder de polícia Thayrane Freire Leite Soares, Edno Ribas Magno
Source
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 18, n. 70, jul./set. 2020. 284 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 61 (abr./jun. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2018 -
A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: limites e consequências
Corrêa, Ana Paula Lasmar; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | mar. 2019O tema dos limites da intervenção do empregador na esfera íntima do trabalhador e das consequências da violação de direitos da personalidade ocorrida neste âmbito pode ser considerado de recente discussão. Cumpre observar que a pretensão de esgotá-lo seria demasiado ingênua: há muitos aspectos a serem observados e muitas ... -
Crise financeira e a valorização do trabalho humano
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | fev. 2009A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ... -
Democracia e autonomia sindical frente ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho
Arouca, José Carlos | nov. 2014O tema supõe necessariamente confrontar autonomia sindical e democracia. Autonomia, como poder sob controle e submissão ao princípio da legalidade; se sindical atendendo o comando da Constituição, art. 8º, topo e inciso I que vedam a ingerência e intervenção do Poder Público. Democracia significando, a sua vez, o primado ... -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 13, n. 49 (abr./jun. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2015 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 14, n. 53 (abr./jun. 2016)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2016 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 17, n. 66 (out./dez. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2019 -
Greve no serviço público
Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016[por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ...









