Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 61 (abr./jun. 2018)

Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea / Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho

O controle de qualidade nas contratações públicas: uma análise do Instrumento de Medição de Resultado / Rodrigo Pironti, Mirela Miró Ziliotto

Os fundamentos da discricionariedade administrativa: da arbitrariedade à juridicidade / Thiago Lins Monteiro

Contratação direta por inexigibilidade: o preconceito dos controladores e o medo dos gestores / Erick Halpern

As modalidades de extinção das concessões de serviços públicos: uma visão comparada entre Brasil e Cuba / Pedro Dias de Oliveira Netto

Regime jurídico dos bens públicos / Gabriela de Carvalho

Isonomia nas contratações de microempresas / Saulo Bichara Mendonça, Heron Abdon Souza

Princípios republicano e democrático: aspectos estruturais e reflexos hermenêuticos / Veyzon Campos Muniz, Virgínia Fehlberg Cardozo

Subsídio direto à população de baixa renda como mecanismo para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário / Andréa Costa de Vasconcelos, Fernando S. Marcato

Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovável / Bradson Camelo

Poder normativo e regulação ferroviária no Brasil / Adriano Soares da Costa

Princípio da não culpabilidade na Constituição Federal: colisões hermenêuticas na jurisprudência brasileira / Diogo Fortunato Melo

Citation

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 61, abr./jun. 2018. 366 p.

Subject

Direito público, periódico ; Direito constitucional, periódico

RVBI

in00001174671

000655502

Collections

Revistas3386