Periódico
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 61 (abr./jun. 2018)
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 61 (abr./jun. 2018)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163780Periodicidade
Trimestral
Notas
Editada anteriormente por Instituto de Direito Público da BahiaConteúdo
Risco cambial em contratos de concessão / Marcos Nóbrega, Marcelo Bruto
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea / Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho
O controle de qualidade nas contratações públicas: uma análise do Instrumento de Medição de Resultado / Rodrigo Pironti, Mirela Miró Ziliotto
Os fundamentos da discricionariedade administrativa: da arbitrariedade à juridicidade / Thiago Lins Monteiro
Contratação direta por inexigibilidade: o preconceito dos controladores e o medo dos gestores / Erick Halpern
As modalidades de extinção das concessões de serviços públicos: uma visão comparada entre Brasil e Cuba / Pedro Dias de Oliveira Netto
Regime jurídico dos bens públicos / Gabriela de Carvalho
Isonomia nas contratações de microempresas / Saulo Bichara Mendonça, Heron Abdon Souza
Princípios republicano e democrático: aspectos estruturais e reflexos hermenêuticos / Veyzon Campos Muniz, Virgínia Fehlberg Cardozo
Subsídio direto à população de baixa renda como mecanismo para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário / Andréa Costa de Vasconcelos, Fernando S. Marcato
Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovável / Bradson Camelo
Poder normativo e regulação ferroviária no Brasil / Adriano Soares da Costa
Princípio da não culpabilidade na Constituição Federal: colisões hermenêuticas na jurisprudência brasileira / Diogo Fortunato Melo
Fonte
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 61, abr./jun. 2018. 366 p.Veja também
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 18, n. 69 (abr./jun. 2020)
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Ato Conjunto n. 14/CSJT.TST.GP, de 27 de maio de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2008Normatiza a tramitação dos processos referentes à prorrogação dos prazos contratuais e de novas contratações nas unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Atribui responsabilidade aos Secretários, aos Coordenadores, aos Assessores-Chefes e os ... -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 60 (jan./mar. 2018)
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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)
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