Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 20, n. 81 (jul./set. 2020)
Periódico
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 20, n. 81 (jul./set. 2020)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199255Authors
Periodicity
Trimestral
Contents
La disciplina europea in materia di scambio automatico di informazioni fiscali e la tutela del contribuente / Fabio Saponaro La contribución científica del Intergovernmental Panel on Climate Change al Pacto Verde Europeo: introducción a la European Climate Law / Pasquale Viola
Brazilian cultural safeguard instruments for intangible goods / Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
O consequencialismo e a LINDB: a cientificidade das previsões quanto às consequências práticas das decisões / Emerson Gabardo, Pablo Ademir de Souza
Direitos sociais, segurança jurídica e vedação de retrocesso / Edilson Pereira Nobre Júnior
Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia / Thiago Marrara, Paulo Victor Recchia
Inteligência artificial incorporada à Administração Pública: mitos e desafios teóricos / Vanice Lírio do Valle
Consensualidade administrativa e relações funcionais: a abertura de espaços de diálogo na realidade brasileira em decorrência do princípio democrático e das Convenções nº 151 e nº 154 da OIT / Clarissa Sampaio Silva
Mapeamento da aplicação do princípio da solidariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Guilherme Camargo Massaú, Victor Ribeiro Costa
O planejamento, o mito do desenvolvimento e o 3º momento do Direito e desenvolvimento: a necessidade de a coruja de Minerva guiar a raposa ao seu destino / José Eduardo Costa Devides, Mariana Ribeiro Santiago
Citation
A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 20, n. 81, jul./set. 2020. 274 p.See also
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Environmental law and labor law: “bubbling bubbles” and the interaction needed to fight global warming and climate change
Zbucka-Gargas, Marta; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2023[eng] Man, even while being part of nature, is a cause of its degradation, acting aggressively and violently in the environment in which he finds himself. Since work is man’s main role throughout his life, it is largely through work that man affects the environment, mainly through industrial activities and movement of ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 88 (jul./set. 2014)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2014 -
O papel do teletrabalho na transição justa
Sousa, Duarte Abrunhosa e; Nossa, Rita Marques | abr. 2024[por] Do compromisso político assumido pela União Europeia no Pacto Verde Europeu e, a par das metas estabelecidas no Acordo de Paris, surge a Lei europeia do clima, que vincula os Estados-membros da União Europeia ao estabelecimento de políticas que visem alcançar a neutralidade climática até 2050. Neste sentido, o ... -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 12, n. 49 (jul./set. 2012)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2012 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 18, n. 73 (jul./set. 2018)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2018 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 18, n. 74 (out./dez. 2016)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | dez. 2018 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 10, n. 41 (jul./set. 2010)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2010 -
Revista de processo: vol. 41, n. 258 (ago. 2016)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2016