Contents
La disciplina europea in materia di scambio automatico di informazioni fiscali e la tutela del contribuente / Fabio Saponaro La contribución científica del Intergovernmental Panel on Climate Change al Pacto Verde Europeo: introducción a la European Climate Law / Pasquale Viola
Brazilian cultural safeguard instruments for intangible goods / Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
O consequencialismo e a LINDB: a cientificidade das previsões quanto às consequências práticas das decisões / Emerson Gabardo, Pablo Ademir de Souza
Direitos sociais, segurança jurídica e vedação de retrocesso / Edilson Pereira Nobre Júnior
Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia / Thiago Marrara, Paulo Victor Recchia
Inteligência artificial incorporada à Administração Pública: mitos e desafios teóricos / Vanice Lírio do Valle
Consensualidade administrativa e relações funcionais: a abertura de espaços de diálogo na realidade brasileira em decorrência do princípio democrático e das Convenções nº 151 e nº 154 da OIT / Clarissa Sampaio Silva
Mapeamento da aplicação do princípio da solidariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Guilherme Camargo Massaú, Victor Ribeiro Costa
O planejamento, o mito do desenvolvimento e o 3º momento do Direito e desenvolvimento: a necessidade de a coruja de Minerva guiar a raposa ao seu destino / José Eduardo Costa Devides, Mariana Ribeiro Santiago
