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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 130 (mar./abr. 2022)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2022-04-18T17:52:59Z
dc.date.available2022-04-18T17:52:59Z
dc.date.issued2022-04
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 30, n. 130, mar./abr. 2022. 308 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/199115
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartCondicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição federal de 1988 / Otacílio dos Santos Silveira Netopt_BR
dc.relation.haspartHabermas, Dworkin e o papel iluminista das cortes constitucionais / Eugênio Barrosopt_BR
dc.relation.haspartMigração venezuelana na cidade de Pacaraima, Roraima: perspectivas sociais, demográficas e jurídicas sobre a condição atual e a pandemia de Covid-19 / André Ricardo dos Santos Lopes, Fernanda Cláudia Araújo da Silvapt_BR
dc.relation.haspartReferendos e plebiscitos: construção histórica e doutrinária / Rodrigo Marchetti Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartA tutela estrutural e as normas fundamentais do processo: em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva / Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filhopt_BR
dc.relation.haspartNeoconstitucionalismo e a função contramajoritária das cortes constitucionais / Claudio Finkelstein, Lilian Elizabeth Menezes Bertolanipt_BR
dc.relation.haspartA Covid-19 e seu reflexo no benefício de prestação continuada – BPC previsto no inciso V do artigo 203 da Constituição federal brasileira / Ivelise Fonseca, Orlando Guarizi Juniorpt_BR
dc.relation.haspartO direito constitucional da dignidade humana efetivado pela educação / Cleber Vanderlei Teixeira Viannapt_BR
dc.relation.haspartA tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica: na área ambiental e da biodiversidade / Marie Madeleine Hutyra de Paula Limapt_BR
dc.relation.haspartO julgamento do caso Kövesi v. Romênia e o direito à liberdade de expressão das autoridades do sistema de justiça / Catharine Black Lipp Joãopt_BR
dc.relation.haspartA identidade intersexo no direito alemão e inglês: perspectivas futuras para o Brasil / Laércio Alves da Silva Netopt_BR
dc.relation.haspartA Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional Dominicano: consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos / Daniel Urias Pereira Feitoza, Tatiana Cardoso Squeffpt_BR
dc.relation.haspartO Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro: causas da morosidade na adaptação ao direito internacional / Jahyr-Philippe Bichara, Ivilla Nunes Gurgelpt_BR
dc.relation.haspartFuturo do direito internacional público / Valerio de Oliveira Mazzuolipt_BR
dc.relation.haspartProposta de emenda constitucional: direitos da natureza / Maria Garcia, Zélia Montalpt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 130 (mar./abr. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 30, n. 130 (mar./abr. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number130
dc.identifier.number1518-272X
dc.identifier.volume30
dc.identifier.rvbisys561262

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Nome:
2022_rev_dir_constit_internac_ ...
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PDF
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