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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1037 (mar. 2022)

    mar. 2022
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    PDF (16Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3326

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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1037 (mar. 2022)

    mar. 2022
    PDF (16Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/198941
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Contratos de locação e os impactos ocasionados pelo coronavírus (Covid-19) / Vitor Hugo Bueno Fogaça, Caroline Gonçalves, Lohana Foltran
    Sistema PIX e contratos eletrônicos bancários: análise quanto à validade e à legalidade do novo meio de pagamento / Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
    Tópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais: um ensaio sobre pensamentos candentes no direito constitucional internacional / Lucas Soares de Oliveira
    A possível discriminação decorrente do tratamento de dados pessoais / Andressa Tonetto Fontana
    A não incidência da contribuição previdenciária na ajuda de custo genérica (art. 457, § 2º, da CLT) / Laura Muniz Barreto de Araújo, Luiz Gonzaga Guimarães Garcia de Carvalho
    A responsabilidade civil do administrador de sociedade empresária pela implementação de programa de compliance de proteção de dados “de fachada” / Aline França Campos
    Valoração das consequências do delito na determinação da pena / Fernando Bardelli Silva Fischer
    Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico / Américo Bedê Freire Junior, Letícia Lemgruber
    A dignidade da legislação tributária / Ronald Fontenele Rocha
    Releitura da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça (narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial) / Cássio Benvenutti de Castro
    O litisconsórcio eventual na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Silas Silva Santos, Samuel Augusto Bianchini, Leticia Rodrigues Biassoti
    As ilações probatórias retiradas pelo juiz, o direito/dever ao silêncio e a colaboração das partes no processo civil brasileiro e português / José Antonio Miguel, Fernando de Brito Alves
    O uso das cautelares de prisão na justiça penal negociada e o vício da coação nos contratos privados: uma análise a partir dos direitos da personalidade / Hugo Rogério Grokskreutz
    La gestión sociocultural para el desarrollo: un estudio desde el derecho constitucional cultural / Ana Elisa Gorgoso Vázquez, Alcides Francisco Antúnez Sánchez
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1037, mar. 2022. 518 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
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    000348695
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